Prefeitura sabia que obra tinha risco

Administração pediu obra de emergência em imóvel que caiu na Liberdade; engenheiro diz que estava fazendo e culpa vazamento

ARTUR RODRIGUES , WILLIAM CARDOSO, O Estado de S.Paulo

02 Março 2013 | 02h04

A Prefeitura sabia havia dez dias dos riscos de desabamento da obra na Avenida Liberdade, na região central da cidade, que matou um pedestre anteontem à noite. A administração expediu ordem para que o responsável pelo imóvel fizesse obra emergencial de escoramento da parede, sob pena de embargo da obra.

A vistoria aconteceu após um primeiro acidente, em que parte da marquise atingiu a vendedora Deusa Machado dos Santos, de 36 anos. Após a ordem para realização da obra, a construtura Construt entrou com pedido para Execução de Obra de Emergência. A partir daí, segundo a Prefeitura, a responsabilidade era do construtor.

O engenheiro civil Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, que se apresentou como responsável pela obra, minimizou o primeiro acidente. "Caiu uma pedrinha da fachada e a Prefeitura nos intimou a regularizar. Entramos com uma comunicação de obra emergencial e efetuamos os tapumes. Estávamos fazendo os processos que deveriam ser feitos", disse, após prestar depoimento no 1.º DP (Sé).

Oliveira afirmou também que a obra estava em situação regular. "Existe uma autorização, tem cinco pedidos dentro da regional, que já foram apresentados durante o depoimento. A Prefeitura tem um prazo normal de tramitação dela. Tenho um protocolo em novembro, outros dois em dezembro."

Ele disse que existe a possibilidade de vazamentos na rede pública de água e esgoto terem causado o problema. Segundo Oliveira, que também é sócio da construtora que tocava a obra, a Sabesp foi acionada pelo menos 15 vezes para checar os vazamentos. "Já havia algum indício, tanto é que temos vários protocolos na companhia concessionária pedindo para verificar, todos eles registrados", disse. Há muita água acumulada no terreno.

A Sabesp classificou como "irresponsáveis" as afirmações do engenheiro. "Não há qualquer evidência de vazamentos prévios ao desabamento e, do ponto de vista técnico, diante das condições da região, é absurdo afirmar a relação de desabamento de um prédio com um eventual vazamento de uma rede de 5 cm de raio", afirma a concessionária, em nota. A Sabesp diz ainda que não há rede da concessionária debaixo do imóvel, somente na via pública, e que atendeu às solicitações do proprietário.

O engenheiro responsável lamentou a morte do pedestre. "Lamento, vamos tomar todos os procedimentos que forem pertinentes para auxiliar a família."

Anteontem, a polícia afirmou que Agnaldo Solato, que é engenheiro mecânico, era o responsável pela obra. Oliveira disse que Solato é apenas um preposto e, por isso, não vê problema no fato de ele não ser engenheiro civil. "Poderia ser um mestre de obra, qual o problema? Eu sou o responsável técnico."

Solato foi ouvido ontem e afirmou que só gerenciava a construção. "O meu Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) está inativo porque hoje não atuo como engenheiro. Minha função na empresa é de gerente operacional. Não assino plantas, não faço projetos."

A Prefeitura intimou o proprietário a reparar tanto o imóvel que desabou quanto os demais que foram afetados.

Os números 736, 720, 714, 706 e 704 da Avenida Liberdade permanecem interditados pela Defesa Civil até que os reparos sejam feitos.

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