Prefeitura removeu 1.300 casas desde 2009

Número representa 10% da meta de tirar 13 mil domicílios de áreas de risco até 2012; município deve acelerar trabalho para evitar mais tragédias

Gabriela Moreira, O Estado de S.Paulo

08 Abril 2010 | 00h00

RIO

Para evitar novas tragédias ocasionadas pelas chuvas, a Prefeitura do Rio terá de acelerar o processo de remoção de famílias em áreas de risco. A meta é chegar a 13 mil domicílios em 2012. Até agora, somente 10% desse total foi realocado.

São considerados em risco os moradores de encostas e os que vivem em áreas sob perigo de inundação, enchentes, cheias ou desabamentos. Desde o ano passado, quando o projeto começou a ser colocado em prática, 1.300 domicílios foram removidos. Em Santa Cruz, na zona oeste, a comunidade Serra do Sol foi uma das beneficiadas, com 352 famílias removidas.

Elas moravam em uma várzea, em barracos cobertos por lonas. "Pela primeira vez, pudemos dormir tranquilos durante uma chuva. Se estivéssemos no mesmo local, tínhamos ficado com as casas cheias de água", afirma, aliviado, Anderson Lacerda, de 27 anos, num abrigo provisório construído pela Prefeitura, distante cerca de dois quilômetros do local onde a comunidade era instalada. Ele, a sogra e a mulher, que está grávida, foram removidos para o local há um mês. "Fico mais tranquilo em saber que meu filho vai nascer num ambiente melhor, sem riscos", disse.

As famílias ficarão nesse abrigo por mais um ano, até que os imóveis do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida fiquem prontos. Essa é uma das formas de realocação das famílias removidas. Outra modalidade é o que a Secretaria Municipal de Habitação chama de "aquisição assistida". O morador compra um imóvel e a Prefeitura paga, desde que em valor semelhante à casa em que morava e que não seja em área de risco. Toda a transação é supervisionada pelas autoridades.

Há ainda o Aluguel Social, um pagamento mensal de R$ 250 mil às famílias que optarem por comprar um imóvel através do Minha Casa Minha Vida. "Algumas pessoas optaram por esse programa. Elas vão receber a verba da Prefeitura até os apartamentos ficarem prontos", explicou Gislaine Oliveira, secretária da associação de moradores da comunidade Serra do Sol. As famílias em áreas de risco que forem naturais de outros Estados e preferirem voltar para suas cidades podem receber a indenização em dinheiro.

Origem dos recursos. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, a remoção de todas as 13 mil famílias custará R$ 250 milhões. A origem da verba ainda não foi definida.

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