Prefeitura recicla lei de 1988 e dá 120 dias para murar área baldia

Quem não obedecer está sujeito a multa de R$ 4 por metro quadrado de terreno com falta de limpeza

CRISTIANE BOMFIM, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2011 | 06h03

A Prefeitura vai multar proprietários de terrenos vazios que estiverem tomados por mato, lixo e entulho e não forem fechados por muro, grade ou cerca. O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) "reciclou" uma lei de 1988 e deu prazo de 120 dias para que ela seja regulamentada.

A lei prevê que áreas não edificadas com frente para ruas e avenidas sejam isoladas com gradis ou muros de, no mínimo, 1,20 metro. As áreas devem estar sempre limpas. Quem não obedecer está sujeito a multa de R$ 4 por m² de terreno com falta de limpeza e a partir de R$ 200 por metro de fachada não murada.

O problema envolve questões de segurança. Assim que assumiu o 89.º DP (Portal do Morumbi), o delegado titular Carlos Battista pediu para sua equipe fazer um levantamento no entorno de Paraisópolis para descobrir o motivo de tantos assaltos na região. Descobriu que terrenos sem muros, escuros e com mato facilitavam a ação dos bandidos.

A delegacia mapeou nove áreas e encaminhou, no mês passado, um ofício à Subprefeitura do Campo Limpo pedindo que os terrenos sejam murados e limpos. Dias depois, a subprefeitura informou que 15 proprietários seriam notificados. "Os criminosos tinham tudo o que precisavam: vítimas, esconderijos e vários caminhos para fugir", diz Battista.

Em Itaquera, na zona leste, há quatro terrenos vazios na Rua São Félix do Piauí, sem muros ou com paredes caindo. O maior ocupa um quarteirão e virou ponto de uso de drogas. "Não me interessa se o dono é multado, mas que o terreno esteja limpo", diz a dona de casa Edna Rodrigues Alves da Silva, de 58 anos, moradora do bairro. A Subprefeitura de Itaquera vai notificar o responsável.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.