Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Prefeitura quer transformar flats em hotéis

Projeto enviado à Câmara derruba proibição de 2005. Oferta de quartos na Copa de 2014 é a[br]preocupação da SPTuris

Felipe Tau / JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2011 | 00h00

De olho na Copa de 2014, a Prefeitura quer que os flats de São Paulo voltem a funcionar como hotéis, o que está proibido desde 2005. Para isso, o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que pretende derrubar esse veto. O texto ainda tem de ser votado pelos vereadores.

Caio Carvalho, presidente da São Paulo Turismo (SPTuris), disse ontem em evento do setor hoteleiro que tem tido conversas com Kassab para que os flats, impedidos de tirar alvará de funcionamento como hotel, voltem a funcionar sob o respaldo da lei.

"Temos de resolver (a questão), o prefeito conversou comigo na semana passada, conversou com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara (Gilson Barreto, do PSDB)", afirmou Carvalho. "Na realidade, é um preciosismo apenas, porque os flats estão funcionando. Ninguém vai ser louco de derrubar 19 mil quartos de flats", disse. O número, fornecido pela SPTuris, representa 45% de todos os quartos disponíveis na rede hoteleira na cidade.

Uso misto. A diferença dos flats para os hotéis convencionais é que eles são prédios de uso misto, tanto residencial quanto comercial, com serviços e quartos de hotel. O decreto 45.817, de abril de 2005, acabou com essa possibilidade. "Como é um coisa híbrida, a legislação de uso e ocupação do solo passou a não autorizar (que os flats também funcionassem como hotéis)", explica Orlando de Souza, presidente do Conselho Curador da São Paulo Convention & Visitors Bureau.

Representantes do setor hoteleiro de São Paulo esperam uma solução rápida para o caso. "Estamos tentando sensibilizar as autoridades para que seja resolvido neste ano", diz Rafael Guaspari, presidente do Conselho Consultivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).

De acordo com o vereador Gilson Barreto, a aproximação da Copa do Mundo de 2014 deve ajudar o assunto a entrar em pauta. "É importante para a capacidade da rede hoteleira. Acho que há condições de ser aprovado neste ano", disse. O líder do governo na Câmara, vereador Roberto Trípoli (PV), informou, porém, que não houve pedido de urgência da Prefeitura até o momento.

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