Prefeitura quer proibir distribuição de sopa nas ruas

Em um prazo de 30 dias, a Prefeitura de São Paulo quer acabar com a distribuição do sopão para moradores de rua realizada por 48 instituições que oferecem o serviço voluntário nas vias públicas da região central. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, as entidades sociais poderão ser punidas, caso não aceitem o convite de distribuir o alimento nas nove tendas da Prefeitura, como são conhecidos os espaços de convivência social que atendem os moradores de rua durante o dia.

GIO MENDES, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2012 | 03h04

O secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, disse que as instituições que insistirem em continuar oferecendo comida na via pública para a população de rua serão "enquadradas administrativa e criminalmente". A afirmação foi feita por Ortega durante uma reunião com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e da Associação Viva o Centro, no dia 20.

Procurado ontem pela reportagem, o secretário informou, por meio de sua assessoria, que não anteciparia que tipo de crime ou infração administrativa as entidades estariam cometendo. A intenção da Prefeitura é fazer os moradores de rua procurarem os albergues à noite, onde são oferecidas refeições.

O advogado Kleber Luiz Zanchim, da Associação Viva o Centro, disse que as entidades podem ser punidas apenas administrativamente pela distribuição irregular de alimentos. "A Vigilância Sanitária impede a promoção de práticas que possam sujar a via pública", disse.

A instituição Anjos da Noite, que há 23 anos distribui alimentos para moradores de rua, é contra a proposta. "Amar o próximo é crime agora?", questionou o presidente, Kaká Ferreira, de 59 anos. "Podemos oferecer a comida nas tendas, mas queremos atender os moradores que não vão para os albergues à noite."

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