Prefeitura quer leiloar imóveis sem herdeiros

Pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo iniciou uma política de destinação para os imóveis de sua propriedade provenientes da herança vacante - aqueles que vão para o poder público após a morte de uma pessoa sem herdeiros. Desde 1990, quando o Município passou a receber a posse desse tipo de herança, a Prefeitura já recebeu mais de 30 imóveis, mas ainda não havia definido a destinação deles.

O Estado de S.Paulo

15 Março 2012 | 03h05

Agora, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) vai levar a leilão pelo menos 13 apartamentos, casas e terrenos recebidos pelo Município, o que deve render cerca de R$ 1,4 milhão, segundo estimativas da Secretaria Municipal de Finanças, com base em valores de janeiro de 2012. A maioria dos imóveis é de uso residencial e está em bairros da região central, como Bela Vista e Bom Retiro. O mais valioso é um terreno de 100 m² em Pinheiros, próximo do Shopping Iguatemi, avaliado em R$ 230 mil. O projeto de lei que prevê a alienação foi enviado à Câmara e aguarda a apreciação dos vereadores.

Ele vai juntar-se a outro projeto de autoria do Executivo enviado em 2010, que previa a venda de três imóveis - ele já foi aprovado em primeira votação, mas ainda precisa ser apreciado novamente para virar lei. A Procuradoria Geral do Município, porém, considera essa primeira iniciativa algo esporádico, e considera que a nova tentativa de vendas representa a estratégia da Prefeitura para diminuir os custos de manutenção desse patrimônio e aumentar as receitas não-tributárias da administração pública.

Histórico. As primeiras regulamentações sobre as heranças vacantes datam da década de 1930, quando um decreto-lei do presidente Getúlio Vargas determinou que esses bens fossem destinados para os governos estaduais para a educação. O governo de São Paulo decidiu que eles serviriam principalmente para custear a moradia de estudantes das universidades estaduais.

Essa situação perdurou até a mudança da legislação, em 1990. Nesse período, a Universidade de São Paulo (USP) acumulou 397 propriedades de heranças vacantes. Grande parte delas é alugada, mas a maioria é usada pela universidade. O caso mais notável é a Casa de Dona Yayá, no Bexiga, que passou para a USP em 1961 e hoje abriga um centro de preservação. / R.B.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.