Prefeitura planejou regularizar área que desmoronou

Avaliado como de alto risco desde 2003, Jardim Maringá teve projeto de urbanização em [br]estudo há dois anos

Bruno Ribeiro e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2010 | 00h00

O Jardim Maringá, na zona leste de São Paulo, onde 20 casas desmoronaram anteontem, já teve um plano de regularização em estudo pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). O local era um terreno da Prefeitura quando foi invadido, há cerca de 20 anos. Segundo moradores, as negociações aconteceram em 2008, sem sucesso - e ninguém foi retirado desde então.

O bairro já havia sido mapeado como área de risco em um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) encomendado pela Prefeitura em 2003. Moradores, no entanto, contam que a Prefeitura apresentou um projeto de regularização fundiária para que títulos de propriedade fossem expedidos. O projeto, segundo eles, implicava na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

As negociações falharam porque os moradores não tiveram como pagar a medição da área. "A Prefeitura também não quis bancar, e nós acabamos deixando para lá", disse a auxiliar de serviços Aparecida Harum Imoto, de 29 anos, que teve a casa destruída anteontem.

A Sehab confirma a reunião de 2008 mas afirma que o encontro foi solicitado pelos moradores, que reivindicavam a regularização da área. Ainda segundo a Sehab, o estudo para divisão do solo foi feito e o processo, congelado, ainda em 2008, por causa da confirmação de área de risco.

Demolições. Ontem, a Prefeitura anunciou que pelo menos três dos 45 imóveis interditados pela Defesa Civil teriam de ser totalmente demolidos para dar prosseguimento ao trabalho dos técnicos do IPT, que vão analisar as causas do acidente e o plano de recuperação para a área. Uma casa começou a ser demolida com o consentimento do morador, mas ele mudou de ideia minutos depois e pediu a interrupção dos trabalhos. "Eles vão demolir minha casa sem me dar nenhuma garantia? ", questionou o gesseiro Erisvaldo Vieira Cerqueira, de 39 anos.

Vários moradores passaram o dia de vigília. Eles só vão saber se a Prefeitura vai apresentar alguma alternativa hoje, em uma reunião marcada para as 11 horas. Várias hipóteses são analisadas - até mesmo a construção de um muro de arrimo para dar segurança ao terreno e permitir a volta dos moradores.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse que o número de imóveis interditados não deve subir. A informação contradiz a previsão inicial de até cem interdições.

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