SERGIO CASTRO/ESTADÃO
SERGIO CASTRO/ESTADÃO

Prefeitura de SP para de divulgar reclamações de cidadãos

Relatório de reclamações da ouvidoria era divulgado mensalmente, mas gestão do prefeito João Doria ainda não publicou nenhum após três meses; governo alega falha técnica

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

28 Março 2017 | 19h51

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo interrompeu a divulgação das estatísticas de reclamações sobre seus serviços. Desde o início da gestão do prefeito João Dória (PSDB) não se publica mais o relatório mensal de denúncias feitas por cidadãos à ouvidoria do município.

Os dados eram publicados mensalmente desde 2007 e também em compilados trimestrais e anuais desde 2005. O governo municipal alega "problemas na extração de dados devido a uma migração de sistema, realizada em dezembro do último ano", mas, após contato da reportagem, prometeu retomar a publicação "em breve".

O relatório mais atual disponível é do mês de novembro. Naquele mês houve 4,4 mil atendimentos, a maioria por telefone, mas também por formulário eletrônio (436), carta (25), e-mail (198) e pessoalmente (48).

As informações do relatório oferecem um panorama da qualidade da prestação de serviços públicos na cidade e seguem diretrizes do Manual para Ouvidores, da Ouvidoria-Geral da União. É por meio do documento que é possível saber, por exemplo, a avaliação dos cidadãos quanto à qualidade do atendimento e  também o número de pedidos. As reclamações são separadas pelas seguintes naturezas: via pública e logradouros, jardinagem, perturbação do silêncio, tributos, água e esgoto, remoção de veículos/multas, limpeza pública/lixo, multas, transporte público, terrenos e imóveis e "outros".

No ano passado, reportagem do Estado, por meio de análise destes relatórios, mostrou que a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) recebeu número recorde de reclamações por falta de limpeza de vias e de jardinagem na cidade no primeiro trimestre de 2016. Segundo o balanço, os dois itens, os mais lembrados pelos cidadãos nos canais de atendimento, foram responsáveis por 773 protocolos – 16,6% do total. 

O documento passou a ser produzido após aprovação de lei municipal que previa a divulgação da “lista de órgãos e entidades prestadores de serviços públicos contra os quais houve reclamações em relação à sua eficiência, indiciando, a seguir, os resultados dos respectivos processos”. Cidadãos podem denunciar a falta de serviços pela internet, por telefone ou por carta.  As atividades de zeladoria, que estão no topo da prioridade dos moradores, são de responsabilidade das prefeituras regionais e coordenadas pela Prefeitura.

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