Marcio Fernandes/AE
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Prefeitura paga R$ 74 mi por obras ainda no papel

Dos 70 projetos contratados desde 2005 por Serra e Kassab, 33 não têm prazo para serem licitados; gestão diz que estudos podem ser executados em administrações futuras

Diego Zanchetta, Rodrigo Brancatelli, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2010 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo gastou nos últimos cinco anos R$ 73,8 milhões na contratação de estudos que ainda não saíram do papel - dinheiro suficiente para a construção de 30 creches ou 23 escolas da rede municipal. Dos 70 projetos encomendados pelo governo desde 2005 para a construção de túneis, parques lineares, viadutos e ações de revitalização urbanística, 33 não têm prazo para ser licitados, o equivalente a 47,1% do total.

Nesse mesmo período, a Prefeitura triplicou a contratação de estudos, resultando em 16 projetos executados e 21 em andamento. As gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) aplicaram R$ 139,5 milhões em estudos desse tipo entre janeiro de 2005 e agosto de 2010. Entre 1999 e 2004, a Prefeitura encomendou 22 estudos, dos quais 16 foram aplicados, e gastou R$ 13 milhões.

O governo atual argumenta que existem projetos elaborados para longo prazo e que poderão ser usados em gestões futuras. Mas a Comissão de Finanças da Câmara Municipal acusa o Executivo de multiplicar contratações de projetos que podem ser barrados pela Justiça ou alterados pelo próprio Legislativo. Um dos casos é o estudo para a construção de um túnel de 2,7 km da Avenida Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes, ao custo de R$ 38 milhões, e o encomendado para a avenida-parque, que vai ficar sobre o mesmo túnel, ao preço de R$ 21 milhões. O montante gasto até o momento, de longe recorde para projetos na década, não significa que a ideia vá sair do papel.

A obra orçada em quase R$ 3 bilhões não pôde começar porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) vetou a homologação dos contratos licitados em abril. Vereadores do PR, do PT e do PMDB questionam o custo dos dois estudos. Para efeito de comparação, o estudo para a concessão urbanística da Nova Luz - o projeto mais importante para o centro e bandeira da gestão Kassab - está em andamento e custou R$ 12 milhões.

O projeto do túnel ainda poderá ser modificado pelos vereadores. Mesmo assim, os estudos já consumiram R$ 59 milhões - o projeto do túnel, entretanto, chegou à fase de licitação e não entra na conta dos 33 estudos sem previsão de sair do papel.

Os projetos definem os impactos ambiental e de vizinhança de uma obra. O estudo para a construção de um túnel entre as Avenidas do Estado, Mercúrio e Cruzeiro do Sul, feito pelo escritório Maubertec, por exemplo, saiu por R$ 10,1 milhões e não tem previsão de ser licitado neste ano. Assim como o estudo que prevê um anel viário no entorno da Represa do Guarapiranga, que custou R$ 2,6 milhões.

Recursos. A Prefeitura diz que os estudos também facilitam a captação de recursos do governo estadual e da União nos projetos de habitação - as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, só podem ser liberadas mediante a apresentação de um estudo para a obra. Segundo a assessoria de Kassab, os R$ 139,5 milhões gastos com os estudos representam 4% do volume investido em obras e é "equivocada" a afirmação de que esses projetos acarretam prejuízos à administração.

PARA LEMBRAR

Nas últimas gestões, os arquivos da antiga Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) foram recheados de projetos púbicos e ideias dos governantes que nunca saíram do papel. Entre elas estão a ampliação da Avenida Paulista, a reurbanização do Parque D. Pedro II, a revitalização dos bairros do Bexiga e Liberdade e a demolição do Minhocão. O centro de São Paulo é a região que mais teve projetos abandonados. Só nos últimos sete anos foram prometidas 137 ações: da recuperação de praças até a reforma da cracolândia.

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