Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Prefeitura não tirou do papel 2 de cada 5 metas

Na Agenda 2012, dos 223 planos, só 96 avançaram nas fases burocráticas, como escolha de terreno e publicação de edital

TIAGO DANTAS , JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2011 | 03h02

A um ano e três meses do fim da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), duas a cada cinco propostas feitas no Programa de Metas, em 2009, ainda dependem de licitações para saírem do papel. O processo de concorrência, que pode levar meses, é necessário para que o poder público possa contratar serviços e obras.

O levantamento foi feito com base na Agenda 2012, o programa de metas. Após quase três anos, só 96 dos 223 objetivos da gestão avançaram em fases burocráticas, como escolha de terreno, elaboração de projeto e publicação de edital. A Prefeitura evita falar em atraso e diz trabalhar para concluir todas as ações.

Enquanto isso, paulistanos reclamam do andamento das metas de iluminação nas ruas, coleta de material reciclável, novos corredores de ônibus, construção de hospitais públicos e aumento de vagas em creche. Em alguns casos, a falta de ação do governo leva à improvisação.

Para não continuar no escuro, o Edifício San Salvatore colocou oito refletores na calçada da Rua Coronel Francisco de Oliveira Simões, no Morumbi, zona sul.

"Faz dois anos que peço para instalarem iluminação na nossa rua, e a resposta é sempre a mesma: 'está em estudo'. A luz chega na rua de cima. É só puxar um fio! Não é possível que demore tanto. Estamos gastando um absurdo com esses refletores", desabafa Lincoln Aragoni Gomes, de 29 anos, síndico do prédio.

A licitação para o sistema de iluminação pública chegou a ser barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no início do ano e, em setembro, foi alvo de denúncias de favorecimento - o Estado registrou o vencedor antes do anúncio do resultado oficial, o que pôs a concorrência sob suspeita. Outra licitação ainda não finalizada, a do serviço de varrição, impede que mil pontos de coleta voluntária de material reciclável sejam instalados. Especialistas em direito administrativo dizem que uma licitação demora, ao menos, três meses. Soma-se a isso o tempo da obra.

"Com um ponto no bairro, poderia cobrar dos moradores a separação do lixo. Tentei fazer isso ano passado e quase me bateram. O lixo ficava na garagem às vezes por uma semana, até que algum carroceiro viesse buscar", diz João Leôncio Pereira, de 43 anos, síndico do Edifício Caravelas, na Liberdade, região central.

O programa de metas foi implantado por meio de projeto de lei, ideia da Rede Nossa São Paulo, em 2009. "Gostaria de dizer, no fim de 2012, que todas as metas foram cumpridas. Mas há grande desconfiança", diz Oded Grajew, coordenador da rede.

A Prefeitura afirma que "41 metas foram finalizadas, 176 estão em andamento, em diferentes estágios, e seis não foram iniciadas". E informa que o acompanhamento do programa permite "uma visão indicativa das ações que apresentam maior ou menor dificuldade de execução".

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