DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Prefeitura multa Enel por poda irregular de árvore na zona oeste de SP

Município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa, que afirma seguir diretrizes; moradores criaram movimento contra ‘extermínio’

Renata Okumura, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2019 | 05h00

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai multar a Enel, concessionária de fornecimento de energia elétrica, pela poda irregular de árvores na região da Lapa, zona oeste paulistana. O Município disse não ter sido comunicado em tempo hábil pela empresa sobre a remoção e acrescentou que puniria a Enel por ter realizado poda drástica. Moradores da região e de outros bairros, como o Butantã, têm denunciado cortes irregulares. 

“Não sou especialista, mas convivemos com podas. Agora está muito radical. Não estão cortando somente galhos”, reclama a designer Deborah Marson, de 46 anos, sobre cortes feitos na Rua Coriolano, na Vila Romana. Segundo ela, a empresa contratada pela Enel para fazer a poda apresentou laudo, alegando a necessidade de corte por presença de cupim e risco de queda. “Vimos os galhos caídos e não tinham cupins”, afirmou a moradora. O técnico ainda disse, segundo Deborah, que tem uma lista com 3 mil podas a serem feitas na Lapa.

“Todos notaram. Só deixam o tronco pela metade”, diz a vendedora Gisbele Franco, de 50 anos, que cresceu na Vila Romana. Moradores criaram há três semanas o grupo Luta pela Preservação das Árvores – Vila Romana, no Facebook, para denunciar o “extermínio das árvores”. Há registros ainda na Vila Ipojuca, Lapa de Baixo, Pompeia, Perdizes e Butantã. Outra queixa de moradores é de demora para retirar galhos. No Butantã, por exemplo, há galhos empilhados há dias em volta de troncos que foram cortados. 

Decreto deste ano define responsabilidade de empresas, diz Município

A Secretaria Municipal das Subprefeituras disse, em nota, que em 1.º de março o Decreto 58.647 mudou regras de corte e poda. A distribuidora de energia, segundo o texto, é obrigada a ter “as melhores práticas de poda com o objetivo de preservar a saúde, o equilíbrio e a estabilidade das árvores”. A empresa também deve remover resíduos gerados pelas podas, acrescenta a pasta.

Em casos de necessidade da poda ou da remoção de árvores com galhos encostados em cabos de energia, caberá à Enel desligar a rede, realizar o serviço e remover imediatamente os resíduos gerados. Segundo o Município, quando a empresa de energia era a Eletropaulo, foi firmado um termo de cooperação para acelerar a remoções de árvores, em que as subprefeituras removeriam os resíduos de podas da concessionária, mas a medida não se mostrou eficiente. A Prefeitura, por isso, está mudando o convênio.

Sobre as denúncias na região do Butantã, a Prefeitura disse que precisaria de mais tempo para averiguar. 

Já a Enel informou, por meio de nota, seguir as “diretrizes de manuais de podas, elaborados por engenheiros florestais e agrônomos, com procedimentos que respeitam as características das árvores e as técnicas de poda”. Ainda segundo a concessionária de energia, uma força-tarefa foi montada para atender a demandas da Prefeitura para remover árvores perto de fiação elétrica. 

A empresa diz ter feito 9,8 mil podas pedidas pela Prefeitura e cerca de 72 mil podas preventivas em árvores da cidade. Até o fim de novembro, mais 2 mil podas serão feitas, atendendo a ofício. A Enel ainda disse só fazer podas com aval do Município.

As multas a Enel poderão variar de R$ 488,49 a R$ 1.953,96. De janeiro a agosto, foram emitidas 61 multas para munícipes, concessionárias e terceirizadas pelo não atendimento da lei. O valor aplicado foi de cerca de R$ 157,2 mil. Quando a responsabilidade é da Prefeitura, o tempo médio de remoção da árvore após o pedido é de 120 dias. Na cidade de São Paulo, o total de árvores podadas de janeiro a agosto foi de aproximadamente 73 mil, além de 10,9 mil removidas.

Cortes de galhos mal feitos são mutilações, diz especialista

Para o botânico Ricardo Cardim, a situação é um absurdo e podas malfeitas podem ser "mutilações", além de causar problemas. Os galhos grandes cortados, segundo ele, “dificilmente vão cicatrizar, antes de serem contaminados por cupins, fungos”. 

Outros riscos do corte indiscriminado de árvores, alerta o especialista, são mais riscos de acidentes nas ruas, aumento da temperatura urbana, redução de chuvas, piora da qualidade do ar e até mudanças na quantidade de pássaros. "A poda de formação, a correta, é principalmente cortar galhos ainda jovens, menores que 5 centímetros de diâmetro, que são facilmente cicatrizadas". /COLABOROU GILBERTO AMENDOLA

Como funciona

- Poda em via pública

Há quatro tipos de poda, diferenciados pela sua finalidade: de formação, para conferir uma forma adequada à árvore durante seu desenvolvimento; de limpeza, para eliminar ramos doentes, praguejados ou danificados; de emergência, para retirar galhos que colocam em risco a segurança das pessoas; de adequação, para adaptar o desenvolvimento da árvore a espaços, edificações ou equipamentos urbanos.

- Como solicitar a poda?

Há três modos: pelo site; pelo telefone 156, ou pela praça de atendimento das subprefeituras. 

- Como pedir a poda em caso de emergência?

Em situações extremas, ligar para os Bombeiros no telefone 193 ou para a Defesa Civil, no 199.

- Posso contratar poda particular?

Não. Só a subprefeitura da região está autorizada, até o momento, a realizar a poda ou a remoção de árvores no espaço público. O serviço é gratuito e nenhuma empresa tem permissão para realizar ou cobrar por ele. Quem o fizer comete crime ambiental e fica sujeito a multa.

- Como pedir poda em terreno particular?

Deve ser feito um requerimento na subprefeitura da região, nas praças de atendimento. Com o pedido, é necessário anexar os motivos da poda, informação da espécie, um breve desenho ou esboço da localização da árvore no terreno, cópia do carnê do IPTU e um comprovante de endereço. Feito isso, a Prefeitura deve enviar um engenheiro agrônomo ao local para autorizar e auxiliar nos detalhes técnicos.

- Como denunciar uma poda irregular?

Pelos mesmos canais da Prefeitura para a solicitação de poda.

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