Prefeitura marca invasões como áreas rurais

Contagem oficial do IBGE considera tudo que está fora do perímetro urbano, até áreas de [br]preservação ambiental

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2011 | 00h00

Nem todos os 101 mil paulistanos que foram listados pelo Censo 2010 como habitantes da zona rural estão, de fato, próximos a plantações e pastagens ou vivem com hábitos típicos dos moradores do campo.

Por causa do mapeamento definido pela Prefeitura, até mesmo aqueles que vivem em áreas de preservação ambiental que foram invadidas na periferia da cidade entram na conta do IBGE como moradores de área rural.

O Jardim Helena, na zona leste, é o que tem o maior número de habitantes na zona rural (16.758), segundo o Censo. Mas, segundo Alvaro Fernandes Gonçalves, responsável pela agência Leste 1 do IBGE, dificilmente aspectos da vida no campo serão encontrados por lá. "Caracteriza-se como zona rural somente pela força da lei."

Morador da Chácara Três Meninas, bairro na região do Jardim Helena, o líder comunitário Cristóvão de Oliveira, de 48 anos, diz que é preciso achar uma solução habitacional para quem vive ali, às margens do Rio Tietê. "Chamamos as autoridades para falar sobre isso. Queremos sair, mas precisamos ir para um lugar melhor", afirma.

Para a urbanista Maria Lucia Refinetti Martins, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a realidade se sobrepõe ao limite legal. Ela diz também que a regularização de áreas ocupadas não deveria isentar os antigos loteadores das responsabilidades cabíveis.

Sobre a reversão de áreas já ocupadas, diz que isso dificilmente ocorrerá. "Se está numa área de risco, tem de pensar em remoção, mas é preciso dar alternativa às pessoas. Não dá para mandar sair e dar um "cheque-despejo", porque aí a pessoa vai para outro lugar igual."

A Prefeitura diz que não é a proprietária da maioria das áreas invadidas e a eliminação de loteamentos irregulares é complexa, porque é preciso prover moradia para essa população. Também diz que dá prioridade à remoção em locais onde existe risco alto ou muito alto aos habitantes, como ameaça iminente de deslizamento.

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