Prefeitura libera produtos orgânicos em feiras livres

Venda mista foi definida em portaria publicada ontem; para incentivar mercado, capital também flexibiliza uniforme

O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2012 | 03h03

Após o cancelamento da inauguração da feira orgânica do Parque do Ibirapuera, marcada para hoje, a Prefeitura flexibilizou as regras para venda de produtos in natura. Portaria publicada ontem no Diário Oficial da Cidade incentiva a realização de feiras mistas em São Paulo, seguindo modelo já utilizado às sextas-feiras na Praça Charles Miller, no Pacaembu, onde barracas com mercadorias sem agrotóxicos dividem espaço com artigos não ecológicos.

Hoje, das sete feiras orgânicas promovidas na cidade, apenas a do Pacaembu permite oficialmente a integração de barracas especializadas em produtos com e sem fertilizantes químicos. Segundo o supervisor do Abastecimento Municipal, José Roberto Graziano, a mudança nas regras deve incentivar novas feiras mistas até o fim do ano. "Estamos mapeando os locais que podem se adequar a essa característica. A demanda por produtos orgânicos só cresce na cidade. Nossa intenção é incentivar essa venda certificada", diz.

A Supervisão-Geral de Abastecimento considera como orgânico todo produto animal ou vegetal feito de forma totalmente natural. Isso quer dizer que a origem se deu por um processo agropecuário ou extrativista sustentável, sem prejuízo ao ecossistema local.

A Prefeitura tem 73 feirantes cadastrados com certificação - 40 começariam a trabalhar no parque hoje. O número ainda é considerado baixo, apesar dos incentivos financeiros oferecidos pela supervisão. A taxa cobrada de produtores orgânicos, por exemplo, é a mínima. Vale R$ 2,50 por metro quadrado de barraca. Já o feirante comum paga R$ 12,50.

Nas feiras orgânicas, os produtos são divididos em seis categorias, de acordo com a origem. Além de frutas, legumes, cereais e laticínios, as feiras exclusivas podem vender artigos não alimentícios, como roupas, perfumes e todo tipo de artesanato. Mas só com certificação oficial. O comerciante precisa atestar essa qualidade orgânica à supervisão e expor o registro em cartaz visível.

Na capital, a gestão de feiras orgânicas faz parte do Programa Agricultura Limpa, que também visa à alimentação saudável. Essa característica faz com que parques municipais tenham prioridade na realização do comércio, preferencialmente aos fins de semana, quando a movimentação é maior. Hoje, os Parques Burle Marx e Água Branca já recebem feiras desse gênero.

Padronização. A portaria publicada ontem também altera parte das regras relacionadas à padronização das barracas especializadas. Atendendo a pedidos dos próprios feirantes, alguns itens do uniforme obrigatório foram modificados.

A partir de agora, os comerciantes ficam livres para usar camisetas ou aventais - e não apenas jalecos, como previsto anteriormente. Toda a paramentação, no entanto, deve ter o nome "produtos orgânicos" estampado de forma visível. / ADRIANA FERRAZ

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