Prefeitura lança talão para tentar regularizar serviços de valet de SP

Nos moldes da Zona Azul, carnê com dados da empresa vai servir para cobrança antecipada de ISS; motorista também receberá cupom

DIEGO ZANCHETTA , ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

04 Março 2012 | 03h01

A Prefeitura de São Paulo promete fechar o cerco aos valets por meio de um talão nos moldes do da Zona Azul. Ele servirá para cobrança antecipada dos 5% referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as empresas de manobristas da cidade e terá três partes. "Uma será entregue ao cliente, outra será fixada no carro e a última ficará com o prestador de serviços", explica o secretário adjunto de Finanças, George Tormin.

A expectativa é de que a medida entre em vigor até o fim deste semestre e, com ela, os valets regularizados possam entregar aos clientes o mesmo tipo de cupom. O documento terá nome da empresa, endereço, CNPJ e campos em branco para preencher com dados do carro. Estabelecimentos irregulares serão multados e, em alguns casos, podem acabar até lacrados.

A licitação para contratar a empresa que vai confeccionar os talões será publicada no Diário Oficial da Cidade. O governo municipal também ameaça multar qualquer estabelecimento que contratar empresa ilegal de manobrista - hoje, 90% dos cerca de 600 valets da cidade são clandestinos.

Para conseguir os talões, os donos dos serviços de valet terão de fazer um cadastro pela internet e fornecer todos os dados da empresa. "A pessoa vai informar a quantidade de boletos que quer comprar. Uma guia de recolhimento será então emitida", diz Tormin. Depois que o imposto for pago, o material poderá ser enviado por correio, Sedex ou retirado pessoalmente.

Quem não respeitar a regra vai pagar multa inicial de R$ 600 e pode até ser fechado. Atualmente, a maior parte das empresas de manobristas não paga imposto. Em redutos boêmios do Itaim-Bibi e da Vila Madalena, por exemplo, também é comum manobristas deixarem os carros nas ruas, o que é ilegal. Se o motorista flagrar esse tipo de irregularidade, ele poderá denunciar a empresa à Prefeitura, por meio do número de seu CNPJ. Restaurantes e bares que utilizarem o serviço irregular pagarão multa e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras deverá ser acionada para fechar valets clandestinos.

Bônus. A Prefeitura ainda pretende lançar campanha similar à de respeito ao pedestre para incentivar as pessoas a pedir o cupom específico dos talões de valets ao deixar o carro com manobrista. A nota poderá ser usada por consumidores para obter bônus de 30% - a cada R$ 50 gastos, ganha-se um cupom de sorteio da Nota Fiscal Paulistana. A fiscalização será feita por agentes da Secretaria de Finanças nas bancadas dos valets. "Se houver cem chaves de carros, precisará haver cem canhotos do cupom", detalhou George Tormin.

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