Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Prefeitura lança novo edital para concessão do Ibirapuera e 5 parques

Processo estava interrompido desde julho, após disputa entre Prefeitura e Estado

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

08 Janeiro 2019 | 09h43

Com a chegada de João Doria (PSDB) ao comando do governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 8, edital para a retomada do projeto de concessão do Parque do Ibirapuera, na zona sul, o mais importante da cidade. O processo estava paralisado desde julho de 2018 após o então governador Márcio França (PSB) afirmar que uma área do parque que pertence ao Estado, incluindo parte do estacionamento, não deveria ser objeto da concessão. 

A publicação do novo edital foi adiantada nesta terça pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy. O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que a retomada, nos moldes da proposta original da concessão, ocorreu porque recebeu um ofício de Doria no fim do ano, ainda como governador eleito, autorizando a negociação. “Antes de assumir, (Doria) já havia oficiado a Prefeitura, dizendo que concordava com a concessão do parque, e o governo do Estado não iria criar nenhum óbice para que a Prefeitura avançasse nesse programa”, afirmou Covas. 

A proposta original previa que o administrador do Ibirapuera poderia explorar comercialmente o parque e equipamentos públicos, como o planetário, desde que mantivesse a entrada gratuita, além de cuidar de limpeza, manutenção e segurança. Também teria de assumir esses serviços de conservação em outros cinco parques da cidade: Jacintho Alberto e Tenente Brigadeiro Faria Lima, na zona norte, Eucaliptos e Jardim Felicidade, na zona oeste e Lajeado, zona leste. 

A mudança na proposta, diz a Prefeitura, é que os investimentos em melhorias nos parques foram detalhados em contrato e incluem criar playgrounds, pista de corrida e melhorias na iluminação. E elas foram estimadas em R$ 167 milhões ao longo do período de concessão.

A empresa – ou consórcio – que vencer a licitação terá de assumir os parques e poderá explorar o Ibirapuera pelo prazo de 35 anos. Vencerá a licitação a empresa que apresentar o maior valor de outorga mensal a ser paga à Prefeitura. O preço mínimo é de R$ 2,1 milhões por mês. Mas a Prefeitura diz que o mais interessante da proposta é não ter mais de arcar com custos dos parques, transferindo esses recursos para outras ações. A estimativa é de economia de R$ 1 bilhão nesse prazo. 

O recebimento de propostas deve ocorrer em 60 dias, e a expectativa é que o contrato seja assinado até maio. A empresa terá até 13 meses, em calendário escalonado, para assumir a gestão dos parques da periferia.

Atraso

O processo atrasou e teve de ser remodelado porque o estacionamento do Ibirapuera era tido como a área mais lucrativa do parque e, sem ele, o futuro gestor teria dificuldades para obter recursos necessários à operação dos demais parques e, ainda assim, ter lucro. Os estudos são de que o estacionamento, sozinho, é capaz de gerar receita mensal de R$ 5 milhões.

Assim, em julho, quando França disse que não cederia a área estadual, Covas anunciou que a concessão seria só do Ibirapuera, sem o estacionamento, e o gestor privado teria de arcar apenas com despesas do parque Lajeado, sem os demais parques que agora voltaram. 

França também emperrou outra concessão prevista para ocorrer antes das eleições, quando ele disputava o governo do Estado com Doria. Em agosto, ele trouxe à tona informação de que o Estádio do Pacaembu estava em terreno do Estado e disse que tampouco iria autorizar a concessão. Em dezembro, porém, um decreto de França permitiu que a Prefeitura conceda a área. O processo ainda tem entraves no Tribunal de Contas do Município e na Justiça. 

 

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