Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Prefeitura intervém na concessionária de água em Itu

Prefeito alega que a empresa descumpriu obrigações contratuais e reajustou a tarifa em porcentual acima do autorizado 

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

11 Junho 2015 | 19h22

SOROCABA - A prefeitura decretou, nesta quinta-feira, 11, intervenção pelo prazo de 180 dias na empresa Águas de Itu, concessionária do serviço de abastecimento na cidade de 165 mil habitantes. O prefeito Antonio Tuíze (PSD) alega que a empresa descumpriu obrigações contratuais e reajustou a tarifa em porcentual acima do autorizado pela prefeitura. A Águas de Itu informou que vai recorrer à Justiça.

A cidade foi uma das mais castigadas pela crise hídrica em 2014 e ficou dez meses em racionamento drástico. A falta de água causou manifestações de protesto e gerou confrontos entre a população e as forças de segurança.

Em março deste ano, com o abastecimento normalizado, a concessionária reajustou a tarifa de água em 33%, alegando aumento de custos e recomposição de perdas. Um mês depois, o prefeito determinou a revisão do reajuste para 4,42%. 

A prefeitura alega ainda que a concessionária atrasou obras previstas em contrato, como a construção de uma adutora para captação de água nos rios Mombaça e Pau d'Alho. A obra, considerada indispensável para que a falta de água não se repita este ano, deveria ter ficado pronta em janeiro. Também não foi entregue no prazo, segundo a prefeitura, a estação de tratamento de esgoto do Pirajibu, acumulando multas de R$ 3 milhões.

Com a intervenção, o município assume temporariamente os serviços e as obras de saneamento. O interventor nomeado, Elso Marques, informou que fará uma auditoria nas contas da empresa. A concessionária, que assumiu o serviço em 2013, foi notificada pela prefeitura.

A Águas de Itu informou que investiu mais de R$ 150 milhões desde que assumiu a concessão, valor acima do previsto em contrato, especialmente para enfrentar a crise hídrica de 2014. Segundo a empresa, nos últimos três anos não foram autorizados os reajustes previstos na concessão, o que gerou medidas judiciais e decisão legal para atualizar os valores das tarifas.

A Águas de Itu informou ainda que todos os seus atos foram legais e alegou que o ato de intervenção teve cenas agressivas, colocando em risco os funcionários. Segundo a empresa, "a Justiça irá estabelecer a verdade dos fatos".

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