Prefeitura faz cruz vermelha perder R$ 1,6 mi

Verba viria de aluguel de prédio da entidade no centro de SP, mas ele se tornou utilidade pública

Marici Capitelli, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

Embora seja parceira da Prefeitura em várias ações humanitárias, a Cruz Vermelha de São Paulo está com um prejuízo de R$ 1,6 milhão por causa do governo municipal. O motivo é um prédio da instituição, no centro, decretado de utilidade pública em agosto. Desde essa época, a Cruz Vermelha não pôde mais alugar o imóvel, que rendia R$ 135 mil por mês à instituição. E desde janeiro, espera que a Prefeitura ingresse com a ação de desapropriação para que possa receber R$ 9,5 milhões, valor estipulado pelo edifício.

"Nossa situação está bastante difícil porque o dinheiro do aluguel é exatamente o que temos para atuar nas situações de atendimento de emergência", explica Natal Barreto, gerente administrativo da Cruz Vermelha.

Um exemplo de serviço que está sendo prejudicado, segundo o gerente, é a campanha do agasalho. "Estamos fazendo, só que em uma escala menor." Outra ação que teve prejuízo, na avaliação da instituição, foi o atendimento das vítimas das chuvas no verão.

Em junho do ano passado, a Cruz Vermelha estava em negociação com uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro para alugar o imóvel que fica na Rua Libero Badaró. A companhia investiria R$ 15 milhões em modernização e alugaria o prédio por 10 anos. "Estava tudo certo quando a Prefeitura nos procurou para alugar o imóvel para algumas secretarias oferecendo R$ 130 mil ao mês e a Cruz Vermelha não aceitou", conta o advogado da entidade, Wilson Gouveia.

Sem conseguir alugar, o governo municipal decretou o prédio de utilidade pública, o que inviabilizou a locação para a empresa do Rio de Janeiro. Começaram então as negociações da instituição com a Prefeitura.

Segundo Gouveia, em um acordo verbal na primeira quinzena de janeiro, ficou acertado que a Prefeitura ingressaria com a ação de desapropriação, a Cruz Vermelha entregaria a chave e receberia os R$ 9,5 milhões pelo edifício. No entanto, como a organização também questiona esse valor, ficou também acordado que o governo municipal pagaria o valor que fosse estipulado por um perito judicial.

"Só que a Prefeitura nos promete essa ação de desapropriação sempre para a próxima semana e não cumpre. A Cruz Vermelha está sendo prejudicada e nós estamos reféns", ressalta o advogado.

Administração. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) informou que o decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação é o primeiro passo para o início do processo. A partir dele, têm início os trâmites administrativos. A secretaria garantiu que está prevista no orçamento deste ano a desapropriação do prédio.

A Prefeitura acrescentou que tem prazo de cinco anos a partir do decreto de utilidade pública para iniciar o processo de desapropriação.

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