SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo lança, na noite desta quinta-feira, 22, um video publicitário que sai em defesa da reforma da previdência municipal. A mudança prevê elevar a alíquota de contribuição de 11% para 14% e criar um sistema complementar.
"A previdência dos servidores municipais é assunto muito sério. Para que a prefeitura possa investir mais em saúde, educação, habitação e segurança pública. Para que nossas crianças tenham mais vagas em creches, em melhores escolas. Para que os funcionários públicos sejam mais valorizados e recebam suas aposentadorias no futuro, a mudança precisa acontecer agora. O rombo da previdência municipal precisa acabar", diz o texto, lido por uma mulher que olha diretamente nos olhos do espectador. O material deve ser exibido no Jornal Nacional, da Rede Globo. A campanha na TV custará cerca de R$ 2 milhões, mas também estão previstos materiais para rádio, jornais e sites. O governo municipal também lançou também, recentemente, um portal com "verdades e mitos" sobre a reforma. (http://juntospelaprevidencia.prefeitura.sp.gov.br/)
Segundo a gestão do prefeito João Doria, a reforma é necessária para estancar o déficit do sistema, de R$ 4,7 bilhões em 2017. O novo regime define a alíquota de 14% somada a uma contribuição opcional, em que o servidor escolhe um porcentual, e a Prefeitura também contribui, até um limite. Os valores ficarão em um fundo individual, com juros correntes. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por mais duas comissões antes dos dois turnos de votação no plenário.
Revisão. A medida tem levado a protestos na capital. Na semana passada, um ato contra a previdência acabou com três pessoas feridas na Câmara Municipal. O tumulto aconteceu por volta das 14h, quando uma bomba foi lançada do lado de dentro da Câmara em direção aos manifestantes que ocupavam o Viaduto Jaceguai, no centro da capital. Minutos depois, a Tropa de Choque chegou lançando mais bombas contra os manifestantes. A foto de uma professora com o rosto ensanguentado, que participava do protesto, viralizou nas redes sociais.
Por causa da repercussão, vereadores aliados do prefeito na Câmara já discutem acabar com a alíquota suplementar de 5% proposta para quem ganha acima de R$ 5.645,80, teto do INSS.
