Prefeitura erra data e ambulantes voltam à 25

Prefeitura confundiu data-limite e mandou ambulantes deixarem a rua do centro ontem. Mas determinação valerá só a partir de hoje

FABIANO NUNES , JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

20 de junho de 2012 | 03h05

A Rua 25 de Março amanheceu ontem sem camelôs. À tarde, no entanto, parte dos vendedores ambulantes voltou a trabalhar normalmente. A Prefeitura de São Paulo errou o cálculo da data-limite para saída dos trabalhadores. Anteontem, um comunicado da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, entregue aos ambulantes, determinava a retirada das ruas a partir de ontem, mas a proibição vale a partir de hoje.

"Por causa do comunicado, muitos deixaram de vir, mas quando cheguei aqui a Polícia Militar disse que não tinha ordem para nossa retirada e poderíamos trabalhar", disse o ambulante Eliseu Alves da Silva, de 60 anos, que é deficiente físico. "Esperamos que uma decisão da Justiça reverta essa situação", disse.

Para Alcides Oliveira Franca, vice-presidente do Sindicato dos Camelôs, a Prefeitura errou nos cálculos para a retirada das ruas. "Como o decreto foi publicado em um sábado, contaram 30 dias corridos. Era preciso contar a partir do primeiro dia útil. Então, podemos trabalhar até hoje (ontem)", disse. A secretaria confirmou a informação.

A categoria iniciou uma série de protestos contra a suspensão das licenças dos últimos 512 ambulantes que ainda atuavam regularmente no centro. Cerca de 20 vendedores ambulantes passaram a noite na frente da Prefeitura, no Viaduto do Chá. Durante o dia, mesmo com chuva, eles permaneceram acorrentados. Uma tenda foi montada para protegê-los.

Para hoje, a categoria marcou protesto na Praça da Sé, a partir das 9h30. De lá, seguirão para a Praça João Mendes, na frente do Tribunal de Justiça (TJ). Eles vão acompanhar o julgamento do recurso contra a decisão do presidente do TJ, Ivan Sartori, que cassou a liminar que garantia o trabalho dos ambulantes.

Segundo o defensor público Bruno Miragaia, o recurso deve ser analisado pelo Órgão Especial do TJ. Em 21 de maio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) determinou a suspensão das licenças, alegando que a medida "abriria espaço para pedestres nas calçadas, aumentando o bem-estar da população e preservando a paisagem urbana". O vereador José Américo (PT) apresentará hoje Projeto de Decreto Legislativo na Comissão de Constituição e Justiça para cancelar os decretos de Kassab.

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