Prefeitura é investigada por maltratar 130 cães

Um inquérito aberto na Delegacia de Crimes Ambientais investiga se a Prefeitura está cometendo maus-tratos contra cerca de 130 cães que vivem isolados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Esses animais - maioria de pit bulls e classificados como agressivos - ocupam celas individuais. A falta de espaço e o ambiente escuro foram avaliados como prejudiciais à saúde física e emocional dos cães por uma perita judicial. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo CCZ, afirma que está resolvendo os problemas.

Marici Capitelli, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2011 | 00h00

A investigação na Delegacia de Crimes Ambientais teve início com um pedido do promotor José Romão de Siqueira Neto, da 1.ª Promotoria Criminal de Santana. Um dos documentos que embasaram a decisão do Ministério Público Estadual (MPE) foi o laudo da bióloga e perita criminal Andréa Filomena Freixeda, que avaliou as instalações do canil em outubro do ano passado.

No documento, a bióloga conclui que "a caracterização de maus-tratos é visível". A perita aponta que, além de o tamanho das celas ser insuficiente (1m x 1,10m), a disposição das baias, uma de frente para a outra, provoca condição de "estresse e cruel agressão mental".

Comissão. A situação desses animais é acompanhada há dois anos pela Comissão de Proteção Animal (CPA). "Recorrer ao Ministério Público foi o que nos restou", diz a protetora Lilian Rockenback.

A secretaria argumenta que 14 canis já foram ampliados para 1,60m por 1,10m. "A Prefeitura fez algumas coisas, mas a maioria dos cães está lá batendo a cabeça nas grades de desespero", diz a advogada Denise Valente, da comissão.

Em nota, a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) informou que, em dezembro, iniciou "uma ampla reforma visando à melhoria das suas instalações".

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