Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Prefeitura e Estado assinam parceria para conceder as marginais de SP

Ideia é que uma empresa terceirizada faça a gestão e manutenção das vias e suas pontes e viadutos em troca de uma remuneração paga pelo poder público

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2019 | 14h39
Atualizado 28 de fevereiro de 2019 | 14h36

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador João Doria (PSDB) assinaram nesta quarta-feira, 27, ofício para realizar estudos que darão as diretrizes de uma concessão administrativa das Marginais do Tietê e do Pinheiros e também do trecho urbano da Rodovia Raposo Tavares. A expectativa é que uma possível concessão seja publicada em 150 dias, com a realização da concessão no começo do ano que vem. Um chamamento público para receber propostas da modelagem econômica da empreitada foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta.

A ideia é que uma empresa terceirizada faça a gestão e manutenção das vias e suas pontes e viadutos em troca de uma remuneração paga pelo poder público inferior aos cerca de R$ 40 milhões que a Prefeitura já gasta, ao ano, para executar o serviço. A proposta foi atencipada nesta terça-feira pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy.

O futuro gestor também poderá explorar receitas acessórias, como publicidade, mas respeitando parâmetros da Lei Cidade Limpa. Na chegada da Raposo à cidade, segundo o secrário de Governo, Rodrigo Garcia, não está descartada a cobrança de pedágios. Há duas semanas, Garcia havia dito ao Estadão/Broadcast que a concessão deve se dar em uma ampliação do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

"Está descartado a questão dos pedágios nas marginais e, na Raposo, vai depender de qual inclusão será feita, em qual das concessões", disse Garcia. Segundo sua assessoria de imprensa, apenas com a realização dos estudos econômicos, será definido se o trecho urbano da Raposo entrará na mesma concessão das marginais ou em alguma outra. Por isso, ainda segundo a assessoria, ainda não seria possível adiantar definições ou não sobre pedágios.

Entre os investimentos, há previsão de construção de mais uma faixa, local, na Marginal do Pinheiros. O total de recursos seria de R$ 3 bilhões.

Há uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o governo do Estado, que é quem construiu as marginais e, formalmente, ainda é o “dono” das vias, oficialize a transferência desses bens à Prefeitura, que desde a década de 1980 é quem administra as vias. Para Garcia, “essa parceria resolve essa situação.  

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