Prefeitura é condenada a pagar R$ 5,5 mil por carro danificado em enchente na Lapa

Vectra ficou ilhado sob viaduto em janeiro de 2010; o dono e sua família tiveram de ficar três meses sem o veículo

Gio Mendes, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2011 | 00h00

JORNAL DA TARDE

A Prefeitura de São Paulo foi condenada pela Justiça a pagar R$ 5.451,99 de indenização por dano material a um sargento reformado da Polícia Militar que teve seu carro danificado em um alagamento na Lapa, zona oeste. A decisão do Colégio Recursal é do dia 28 de abril, mas foi divulgada só ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O sargento Carlos Marcos Moreira de Oliveira, de 49 anos, só soube que havia vencido o processo após a reportagem entrar em contato com ele ontem à noite. A Secretaria de Negócios Jurídicos informou que o caso será estudado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O Vectra de Oliveira ficou ilhado na Praça Melvin Jones, sob o Viaduto da Lapa, na madrugada de 21 de janeiro de 2010. "A água subiu de repente. Eu não podia dar ré para sair dali porque havia outros carros atrás." Oliveira saiu rapidamente do carro, que foi arrastado pelo aguaceiro.

O sargento reformado ficou sem o carro por três meses, tempo que levou para reformá-lo. "O carro era nosso único meio de transporte. A gente passou três meses andando de ônibus", disse a mulher de Oliveira, a representante comercial Ercília Dias Gasparette, de 50 anos.

O relator do processo, juiz Ronaldo Frigini, reconheceu que a Prefeitura de São Paulo deveria indenizar Oliveira, porque a ocorrência de enchentes nos mesmos pontos da cidade se tornou comum. Na decisão, Frigini também observou que "o simples fato de ter ocasionado alagamento de larga proporção em local de grande movimento é demonstração clara de que não houve a devida atenção do poder público".

O magistrado ressaltou ainda que a Prefeitura deve pagar o valor de R$ 5.451,99 corrigido monetariamente desde janeiro de 2010, incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir do mesmo período, por se tratar de ilícito civil.

1 PERGUNTA PARA...

Carlos Moreira de Oliveira

SARGENTO REFORMADO DA PM

1.Por que o senhor entrou na Justiça?

Porque tinha de mostrar que sou um cidadão. Eu pago os meus impostos e fui vítima de uma enchente.[ ] Agora quero saber quando a Prefeitura vai pagar.

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