Prefeitura diz que portão será removido

O processo aberto na Subprefeitura do Ipiranga foi encaminhado ao Departamento de Patrimônio da Secretaria de Negócios Jurídicos (Depatri) para análise de domínio, justamente para esclarecer a dúvida que existe em relação ao lote. Segundo a Secretaria do Verde, o lote era particular. O caso está no Depatri desde outubro. Por meio de nota, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que a área não é pública, nem do Parque da Independência.

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2010 | 00h00

Segundo a Secretaria, de acordo com a quadra fiscal da Prefeitura, trata-se de uma área privada, que foi cercada por engano no gradeamento do parque. A pasta informou ainda que o Departamento de Parques e Áreas Verdes fará remoção daquela parte do portão.

Regularização. Documento da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU), outro órgão da Prefeitura, expedido no último dia 3, mostra que recentemente o morador da casa entrou com processo para regulamentar definitivamente a utilização do acesso à garagem.

O coordenador do CPDU, José Alexandre de Freitas, admite no documento que, desde o fechamento do museu com grades, na gestão Jânio Quadros, o morador recebeu chave do portão. E esclarece que o imóvel da Rua Xavier de Almeida teve projeto aprovado antes da colocação das grades.

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