Prefeitura diz que limpeza de terreno demora um ano

'Não havia indústrias, o que ocorria era queima de pneus velhos', diz secretário; dona da área, Cia. City admite a contaminação

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

14 de julho de 2010 | 00h00

Responsável por escolher a área que foi declarada de utilidade pública em 2009 para a construção de um novo centro de convenções, o secretário de Controle Urbano de São Paulo, Orlando Almeida, informou ser possível fazer a descontaminação do terreno em um ano. "Não havia indústrias dentro da área. O que ocorria no local era a queima de pneus velhos", argumentou.

Almeida diz conhecer o passivo ambiental do terreno desde 2003, quando era perito do mercado imobiliário. Mas o secretário não soube estimar o tamanho da área contaminada. "Podem ser 2 mil metros ou 50 mil metros. Mas tenho a absoluta certeza de que (a contaminação) não atinge 1% de toda a área", calcula. "Em um caso como esse, você precisa remover toda a terra, numa altura de até 4 metros, dependendo do diagnóstico. Aí o problema pode ser resolvido. E, dependendo do orçamento, dá para resolver a contaminação em um ano."

O secretário disse ainda que o lençol freático só está contaminado, segundo a Cetesb, por causa da terra por cima. "O terreno é muito grande, dá para construir hotel, estádio, centro de convenções. E a capital precisa de uma arena para shows e eventos."

Na Cetesb, toda a área em questão está registrada num único endereço que, independentemente da parcela contaminada, está vetado para obras. Para ser liberada, é preciso que o órgão estadual aprove o processo de remoção de resíduos. Das 2.904 áreas contaminadas no Estado, segundo a lista de novembro, apenas 110 foram recuperadas e tiveram o uso liberado - 3,7%.

Almeida garante que descontaminar se tornou um processo simples na capital. "Você faz o processo de limpeza e torna a usá-lo. É a praxe, não tem segredo", completa o secretário.

Além da descontaminação, para construir o centro de convenções ou um estádio, a Prefeitura precisa fazer a desapropriação, cujo processo não tem previsão de início. Dona da maior parte do terreno, a Companhia City diz que ainda não foi procurada pelo governo. Se a empresa discordar do processo de desapropriação, o caso pode se arrastar na Justiça por até cinco anos.

Areia. Segundo a City, a área de Pirituba é monitorada ano a ano. Mas a empresa tem outra explicação para a contaminação: o passivo viria desde a década de 1960, por causa da areia usada em fundição de motor que era jogada no terreno por empresas da região. Ainda assim, a City afirma que não é toda a área em Pirituba que está contaminada - o projeto que a empresa apresentou para a região, de um grande condomínio de casas, não estaria em local contaminado.

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