Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Pelo menos 80% dos novos ônibus deverão ter ar-condicionado

Prioridade é para linhas de grande distância e com alto número de passageiros; despesas serão pagas com dotações orçamentárias

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2016 | 09h51

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou uma lei nesta terça-feira, 26, que determina que pelo menos 80% dos novos ônibus que entrem em circulação na capital paulista tenham ar refrigerado. A prioridade é para linhas de maior distância e com alto número de passageiros.

A medida foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, quando entra em vigor. A lei prevê que as empresas concessionárias e permissionárias devem instalar de forma gradativa, "conforme renovação da frota". Os ônibus equipados com ar-condicionado serão os de maior percurso e demanda nos veículos "com ou sem catraca ou roleta e independente da categoria ou nomenclatura que seja dada à linha".

Segundo o texto, as despesas serão pagas com dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas. Haddad vetou um artigo da lei, do vereador David Soares (DEM), que previa multa superior a R$ 7 mil no caso de descumprimento da norma.

Em janeiro do ano passado, a Prefeitura já havia aprovado uma portaria prevendo a obrigatoriedade da instalação de ar-condicionado na frota em circulação na capital. De acordo com a portaria, a São Paulo Transporte (SPTrans) ficaria encarregada de estabelecer critérios e prazos para que as empresas instalassem ar-condicionado nos veículos.

Na época, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, disse que a exigência estaria na próxima concessão de ônibus da capital.

Como a lei sancionada nesta terça por Haddad prevê no mínimo 80% de ônibus com ar refrigerado, o texto não se sobrepõe à portaria aprovada em janeiro do ano passado. 

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