Prefeitura derruba liminar e, meia hora depois, faz audiências

Pegos de surpresa, moradores e entidades reclamam que não puderam fazer sugestões para o orçamento 2011

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2010 | 00h00

Meia hora. Esse foi o tempo disponível para moradores e associações de bairro se organizarem e comparecerem às 31 subprefeituras de São Paulo para as audiências públicas de discussão do orçamento da cidade para 2011. As reuniões haviam sido suspensas pela Justiça na noite de segunda-feira, mas a Prefeitura conseguiu a derrubada da liminar e, às 17h30, garantiu que fossem realizadas no horário marcado anteriormente: 18h.

Essas audiências eram a única oportunidade para os paulistanos discutirem o orçamento do ano que vem e sugerirem soluções para problemas relacionados a seus bairros antes de a Prefeitura mandar o projeto de lei para a Câmara Municipal. Depois, poderá haver discussões no Legislativo.

Mas, como a realização das audiências estava suspensa até 30 minutos antes da hora prevista para começar, ONGs e movimentos sociais reclamaram do baixo quórum causado pela desmobilização dos moradores - muitos nem chegaram a saber que a liminar havia sido cassada.

"Eu ia na audiência de Ermelino Matarazzo, bairro em que eu moro. Mas só fiquei sabendo que ela seria realizada mesmo às 18h. Acabei não conseguindo", disse Luís França, do Movimento Nossa Zona Leste. Segundo ele, outras lideranças da região também tiveram o mesmo problema. "Tínhamos várias propostas para serem feitas e acabamos não tendo pessoal para isso. O processo ficou prejudicado."

Situação parecida aconteceu na zona sul. "Havia só quatro pessoas na reunião de M"Boi Mirim, bem menos que nos últimos anos", afirmou Sérgio Bosco, do Fórum em Defesa da Vida. De acordo com ele, funcionários da subprefeitura e das secretarias municipais assinaram a lista de presença oficial - motivo pelo qual havia no documento 22 presentes. "A maioria não estava para fazer propostas e acompanhar a discussão, mas só para assinar a lista", disse.

Procurada pela reportagem após o término das audiências, a Prefeitura reiterou que as reuniões haviam sido convocadas no dia 14 de agosto de 2010. "Na noite de 30 de agosto foram suspensas por força de liminar, que foi cassada no dia de hoje (ontem)", disse.

Liminar. A suspensão das reuniões havia sido determinada na noite de anteontem por liminar concedida pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, a pedido do líder do PT na Câmara, José Américo.

A juíza havia acatado o argumento de que as audiências deveriam acontecer em dias e horários diferentes, para que moradores pudessem comparecer às reuniões de mais de uma subprefeitura. "A definição de data única para a realização de todas as audiências, de acordo com o impetrante (o vereador), inviabiliza o acompanhamento integral das 31 audiências", escreveu a juíza. Na ação, o vereador também afirmava que a divulgação das datas também havia sido falha.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.