Hélvio Romero/AE
Hélvio Romero/AE

Prefeitura deixa de aplicar R$ 121 milhões no centro

Verba do BID está disponível desde 2003; entre os projetos parados estão o de transformação de cortiços e o de recuperação de edifícios

Bruno Ribeiro e Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2010 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo tem pelo menos R$ 121,2 milhões na gaveta para projetos que poderiam criar habitações populares, oferecer cursos profissionalizantes e fornecer equipamentos de trabalho para moradores de rua. O dinheiro é quase o total de recursos já investidos neste ano pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pasta responsável pelo atendimento aos sem-teto. E a maior parte está disponível há sete anos.

Enquanto isso, o centro vive um problema crônico de crescimento do número moradores de rua. Levantamento da Prefeitura aponta que, de 2000 para 2009, o número de sem-teto subiu de 8 mil para 13 mil. "É o dia inteiro assim. A gente tem dó, muita gente vem dar ajuda. Mas incomoda ver tantas pessoas na miséria bem ao nosso lado", diz o analista de sistemas Adriano Gomes, de 24 anos, que trabalha ao lado da Praça da Sé. O problema é apontado também por entidades como um dos mais graves da região central.

A maior parte do dinheiro para atacar a questão vem de uma linha de crédito internacional contratada em 2003, quando a Prefeitura fez um empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante vem do governo federal, que reservou R$ 6,2 milhões para a fornecer máquinas e locais de trabalho para catadores de material reciclável (mais informações nesta página). A Prefeitura argumenta que os programas não estão parados e serão concluídos.

O Programa Procentro recebeu linha de crédito de US$ 100,4 milhões do BID para 137 atividades, segundo prestação de contas disponível nos sites da Prefeitura e do banco. Desse total, dez programas estão em andamento no momento. A lista aponta que 57 atividades ainda não tiveram início. O montante ainda disponível é de US$ 65 milhões (R$ 115 milhões).

Entre as atividades que não começaram está a execução de obras para transformação de cortiços em habitações de interesse social (HIS), moradias tidas como essenciais para a melhoria do centro - tem recursos previstos em R$ 1,1 milhão. A recuperação de edifícios para o mesmo fim tinha R$ 7,2 milhões reservados. Há também projetos em áreas de infraestrutura urbana, como serviços de melhoria do trânsito e do transporte público.

Entretanto, as atividades que envolviam obras públicas, "mais visíveis", foram executadas. A reforma das Praças da República, da Sé e da Liberdade levaram dinheiro. A revitalização da Praça Roosevelt e da Rua do Gasômetro, ambas prometidas para começar neste mês, também estão na lista. "Houve uma mudança do projeto em 2006", diz a urbanista Natasha Menegon, do Instituto Polis (entidade sem fins lucrativos que estuda políticas públicas). "Alguns projetos foram tidos como prioritários, outros foram revistos." Ela diz também que os projetos acabaram planejados com uma cotação do dólar diferente da atual, o que comprometeu as contas.

O empréstimo do BID estipulava que, para cada US$ 3 emprestados, a Prefeitura investiria US$ 1 em contrapartida. O orçamento para as atividades desse programa, em janeiro, era de R$ 199 milhões. Mas, de lá para cá, já caiu para R$ 131 milhões. Até agora, 25% desses recursos foram contratados.

Remanejamento. Levantamento feito pela reportagem nos arquivos do Diário Oficial da Cidade mostra que parte do dinheiro foi transferida para atividades de maior visibilidade: só a Virada Cultural recebeu cerca de R$ 2 milhões, destinados originalmente para as ações do BID. O programa de recapeamento de vias, atividade amplamente divulgada pela Prefeitura, recebeu R$ 12 milhões só no mês passado.

PARA LEMBRAR

Verba do PAC só vale até o fim deste ano

Cerca de R$ 6,2 milhões estão à disposição da Prefeitura desde maio de 2008 para a construção de dez galpões de triagem de material reciclável. O dinheiro, proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, ainda não foi usado porque a administração alega dificuldades para encontrar terrenos onde os equipamentos possam ser construídos.

A verba, que só será liberada pela União quando a Prefeitura apresentar o projeto dos galpões, deve ser usada até 31 de dezembro, pois está no Plano Plurianual (PPA) do Ministério das Cidades - o orçamento da pasta até 2010. Após essa data, o Município perde o direito à verba. A Prefeitura negociou os termos do contrato para cumprir o acordo.

O projeto de um dos equipamentos já foi enviado a Brasília. A obra começou segunda-feira em um terreno na pista sentido Dutra da Marginal do Tietê, próximo da Ponte da Freguesia do Ó. Atualmente, o local é ocupado por carros alegóricos antigos e por 33 catadores de lixo independentes, que não pretendem usar o novo galpão de triagem.

"Ninguém quer entrar para cooperativa. Não compensa", afirma o carroceiro Jorge, de 32 anos. Dois galpões devem ser construídos na zona sul (no Ipiranga e em Santo Amaro). Os outros sete endereços ainda não foram definidos, conforme o ministério.

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