Cesar Ogata/Secom
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Prefeitura de SP vê risco de parcelar salários a partir de 2019

Rombo da previdência municipal chegará a R$ 7 bilhões no próximo ano e, segundo a gestão, atingiria o 'risco de insolvência'

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2017 | 23h33
Atualizado 07 Novembro 2017 | 23h46

SÃO PAULO - Um estudo da gestão João Doria (PSDB) estima que a Prefeitura de São Paulo corre o risco de ser obrigada a parcelar o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas a partir de 2019, como já ocorreu nos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, caso o déficit previdenciário continue crescendo no ritmo atual.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o déficit previdenciário saltou de R$ 1,1 bilhão em 2009 para aproximadamente R$ 4,7 bilhões neste ano, uma alta de 327%. Para 2025, os estudos projetam um déficit de R$ 20,8 bilhões. Em 2019, de acordo com a pasta, o rombo da previdência municipal chegará a R$ 7 bilhões, atingindo o "risco de insolvência".

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Os dados constam de um ofício publicado pela Secretaria Municipal de Gestão e pelo Instituto de Previdência do Município (IPREM) no Diário Oficial no último dia 1º de novembro em resposta ao Fórum das Entidades Sindicais. Segundo a Prefeitura, "a existência de déficit é sintoma de um sistema previdenciário com regras ruins" e "a culpa não é dos servidores, mas de decisões equivocadas tomadas no passado".

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No texto, a gestão Doria afirma ainda que o número de servidores (ativos, inativos e pensionistas) cresceu 8% desde 2009, chegando a 219 mil neste ano, e a evolução dos gastos com a previdência municipal "compromete não apenas o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, mas também a nomeação de novos servidores para a renovação do quadro de ativos e investimentos em áreas essenciais do município".

 

De acordo com a Prefeitura, "o modelo está fadado a quebrar dado o desenho atual de benefício" e "isso poderá prejudicar serviços essenciais" da cidade. "Em um regime contributivo sustentável, as aposentadorias devem ser garantidas pela soma das contribuições previdenciárias do município e dos servidores. Atualmente isso não ocorre", afirma a gestão no documento.

Em nota, a gestão João Doria afirma que "não haverá parcelamento de compromissos da folha de pagamento" e que o documento publicado no Diário Oficial "afirma que o risco de comprometimento aos pagamentos é real e precisa ser enfrentado com mudanças nas regras do sistema previdenciário municipal". "Não se trata, portanto, de uma previsão de que haverá parcelamento, mas de dar transparência aos números", conclui.

 

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