Prefeitura de SP vai mudar os repasses a lotações

Licitação individualiza pagamentos e reduz poder das cooperativas

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo,

02 de outubro de 2009 | 08h34

A licitação do transporte público, realizado sob permissão do poder público por 5.789 perueiros lotados em oito cooperativas, deve ocorrer em 2010 e será um dos maiores desafios da gestão Gilberto Kassab (DEM). Os contratos de R$ 2,7 bilhões, assinados em 11 de julho de 2003, têm validade de sete anos. Dentro do governo, técnicos já trabalham com o objetivo de formular edital de concorrência que reduza o poder das cooperativas sobre os donos de lotações, que passariam a receber a remuneração por passageiro transportado, por meio de contas individualizadas abertas pela SPTrans (SPTrans). Os lotações transportam 2 milhões de passageiros por dia.

A discussão sobre o assunto já mobiliza políticos e empresários ligados às cooperativas em audiências e reuniões na Câmara. O vereador Milton Leite (DEM) diz que as peruas correm o risco de se transformarem em "táxis" coletivos. "E se o perueiro quebrar, quem vai colocar um carro reserva no lugar dele? Um modelo assim é impossível: a perua quebra, o motorista vai para casa e o passageiro fica esperando no ponto", argumenta o vereador, do mesmo partido do secretário de Transportes, Alexandre de Moraes. "As atitudes dele estão causando muito descontentamento entre perueiros", disse Leite.

O assunto também desperta temor no governo em relação aos possíveis protestos da categoria em ano eleitoral. Desde março de 2005, quando perueiros cercaram a Prefeitura e incendiaram carros, lotações não paralisam a cidade - o que também ocorreu em 2003 e 2004. Apesar das suspeitas de fraudes na licitação de 2003 realizada pela gestão Marta Suplicy (2001-2004) e da ligação de donos de cooperativas com integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PPC), revelada em fevereiro de 2006 pela Polícia Civil, nunca houve mudanças no comando das garagens.

Entre as denúncias levantadas pelo Ministério Público Estadual, uma cooperativa da zona leste, por exemplo, foi acusada por perueiros de cobrar propina mensal de R$ 6 mil de quem quisesse um itinerário em 2006. No mesmo ano, as denúncias chegaram a resultar em pedido de prisão do ex-secretário de Transportes Jilmar Tatto. O pedido foi negado pela Justiça, mas as mesmas garagens envolvidas, como a Associação Paulistana, continuam comandadas pelos mesmos diretores que venceram a concorrência em 2003.

SUBSÍDIOS

A licitação dos perueiros deve ocorrer no segundo semestre, quando a integração tarifária entre ônibus e Metrô estiver implementada. Planejada pelos governos municipal e estadual, a medida deve resultar em economia de R$ 250 milhões à Prefeitura. O Orçamento para 2010 também baixou a verba destinada a subsídios e renovação da frota - de R$ 700 milhões para R$ 360 milhões. Com folga no Orçamento, a pasta terá verbas para fazer a nova concorrência e para construir terminais de ônibus.

Na Assistência Social, o Orçamento divulgado na quarta-feira pelo governo, de R$ 704 milhões, foi corrigido ontem pela pasta. A assessoria da secretaria diz que o orçamento é de R$ 300 milhões - e outros R$ 404 milhões são do Fundo Municipal de Assistência Social, destinado às repartições gerenciadas por entidades sem fins lucrativos. A Secretaria de Serviços também informou que o teto de R$ 1,38 bilhão para 2010 não é só para a limpeza urbana, como o Estado divulgou ontem, mas inclui também os serviços funerário e de iluminação.  

 

NÚMEROS

R$ 2,7 bilhões - foi o valor da licitação fechada em 11 de julho de 2003, que dá permissão de trabalho para 5.789 perueiros pelo prazo de 7 anos. Os lotações transportam 2 milhões de passageiros por dia.

R$ 360 milhões - estão previstos no Orçamento de 2010 para subsídios e renovação de frota, ante R$ 700 milhões em 2009. Valor extra permitirá a construção de terminais.

Tudo o que sabemos sobre:
transporterepasseslotaçõesKassab

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.