Prefeitura de SP vai acelerar emissão de licença ambiental

Após denúncias no setor, secretário interino do Verde promete sistema eletrônico que permitirá finalizar processos na capital em até 30 dias úteis

Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Dois dias após a divulgação das irregularidades na emissão de certificados ambientais na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Prefeitura de São Paulo afirmou que apresentará dentro de um mês um sistema de emissão eletrônica de documentos em um prazo de até 30 dias úteis - hoje são necessários, em media, 300 dias.

A informação foi repassada pelo interino da pasta, Fernando Von Zuben, que era adjunto de Gilberto Natalini (PV). “Já vínhamos desenvolvendo esse sistema desde novembro. A meta é dar as respostas em até 30 dias úteis”, afirma o secretário, que deve liderar a pasta até o prefeito João Doria (PSDB) escolher um novo responsável. Em uma distribuição de cargos para atender a arranjos políticos, ele deve entregar a secretaria a uma pessoa filiada ao PR. 

Natalini, vereador eleito que foi demitido na sexta-feira passada, mesmo dia em que informou a Justiça sobre as suspeitas de irregularidades na área, retornou ontem à Câmara. Em sua primeira entrevista coletiva, atribuiu sua saída da secretaria ao “pente-fino” que vinha fazendo e que resultou na denúncia de irregularidades na tramitação de processos de concessão de licença ambiental.

“Nessa arrumação, obviamente, começamos a exigir o cumprimento da lei. A lei ambiental é muito severa. Se ela for cumprida, dá trabalho. Acho que, nesse cumprimento da lei, esse trabalho acabou desagradando a algumas pessoas que tinham certas facilidades”, disse.

“Minha saída não foi por preguiça, não foi por incompetência nem foi por improbidade”, disse Natalini. “O motivo da minha demissão não posso dizer. Segundo me disseram foi arranjo político-partidário. Isso é normal na política, do ponto de vista da política mais tradicional”, afirmou.

O secretário Von Zuben afirmou que o único motivo para a saída de Natalini foi a questão política. E destacou que as investigações iniciadas pelo agora vereador continuam a seguir normalmente.

Repercussão. Na Câmara Municipal há dois pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar as informações apontadas por Natalini. Um dos pedidos é da bancada do PT, de oposição, e o outro, do chamado G-17, grupo de parlamentares da base governista que vem atuando de forma independente aos pedidos do prefeito. Os vereadores citam a saída de Natalini e também da controladora-geral do Município Laura Mendes, que perdeu o cargo na quinta-feira. Há ainda um terceiro pedido a ser apresentado, pela bancada do Psol. O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), aliado do Executivo, determinou que os partidos formassem acordo sobre a CPI até a próxima terça-feira.

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