Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Justiça e Prefeitura de SP suspendem demolição de antigos sobrados da Vila Mariana

Alvará que permitia derrubada de vila foi revogado até Conpresp decidir se abrirá processo de tombamento; pedido de preservação foi aberto por moradora em 2006

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2019 | 18h55

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo revogou nesta sexta-feira, 12, os alvarás que permitiam a demolição de um antigo conjunto de sobrados da Vila Mariana, na zona sul da capital paulista. A decisão determina que a derrubada da vila seja suspensa até que o pedido de tombamento do local seja avaliado, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, 15. O despacho é assinado pelo subprefeito da Vila Mariana, Fabricio Cobra Arbex.

Assinada pela juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, uma liminar da 16ª Vara da Fazenda Pública também determinou a interrupção da demolição até a publicação de um parecer do Ministério Público. Na antecipação de tutela, a magistrada prevê o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de "qualquer ato de demolição, movimentação de terra, intervenção na paisagem".

O reconhecimento das casas como patrimônio histórico foi requerido em 2006 pela arquiteta Cíntia Padovan, de 58 anos. Mesmo 13 anos depois, o processo ainda não foi avaliado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). 

Caso o conselho acate o pedido, será aberto um estudo de tombamento e, depois, será feita a deliberação final. Durante esse período, intervenções nos imóveis somente são permitidas com prévia autorização do Conpresp.

Os sobrados são dos anos 1930 e têm estilo italiano, segundo Cíntia. A vila margeia a Rua Fabrício Vampré, que é de paralelepípedos, mas têm entrada pela Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. Na quinta-feira, 11, o muro do entorno da vila chegou a ser derrubado, enquanto parte das janelas e portas teria sido retirada no dia anterior.

"Ninguém mexeu nas características das casas. A vila é muito conservada, tem uma formação de praça. Ainda tem gancho de amarrar cavalo e uma curva que só carroça e carro pequeno para entrar", explica Cíntia, que morou no local por 29 anos.

Os sobrados foram esvaziados em 2017, a pedido dos proprietários. Os inquilinos afirmam ter se proposto a comprar, o que não foi acatado.

Hoje, a vila pertence à Ordem da Imaculada Conceição. O Estado não conseguiu contato com a entidade nesta sexta-feira. Na quinta-feira, ela alegou que os sobrados estão “livres e desimpedidos” e não forneceu detalhes sobre o que será erguido no terreno, que tem entrada pela Avenida Conselheiro Rodrigues Alves. “Em relação às demolições, esclarecemos que foram adotados os procedimentos legais e obtidas as devida autorizações para a execução dos serviços, agindo, portanto, dentro da legalidade e do exercício do direito sobre a propriedade.” 

A demolição gerou protesto de ex-moradores e vizinhos. Parte deles pretende ir ao Conpresp na segunda. “A expectativa é que o processo seja analisado e que seja valorizado o patrimônio e a história da cidade”, diz a cineasta Ana Petta, de 43 anos, que morou na vila.

“A movimentação sensibilizou a sociedade sobre uma questão fundamental, que é o tipo de cidade que queremos. A vila representa um modelo de preservação da história e das relações humanas, tem a questão arquitetônica e tem o tipo de relação com a cidade.”

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