Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches

Terceirização da merenda está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes

Agência Estado, com O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2009 | 11h39

Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas). Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia - café da manhã, colação (suco de frutas natural ou uma fruta), almoço, lanche da tarde e jantar.

 

O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

 

"Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?", questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. "Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas."

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida na quarta-feira pelo Estado sob a condição de anonimato. "Isso não pode ser considerado uma refeição."

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público (MP), que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. "Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz", disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Defesa

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, afirma que o corte de uma refeição do cardápio das creches foi motivado pela redução de 12 horas para 10 horas do período letivo, que passou a vigorar neste ano. Segundo ele, a decisão foi técnica e não econômica. "Técnicos da Secretaria da Saúde e da Educação se reuniram e chegaram à conclusão de que, para essa nova carga horária, o ideal em termos nutricionais era tirar uma refeição", afirmou.

Schneider diz que a escolha por fornecer o café da manhã ou o jantar deve levar em consideração o horário em que os pais deixam os filhos nas creches. "Se a criança chega às 7 horas, a orientação é para que se dê o café da manhã. Se a entrada for às 8 horas, os nutricionistas dizem para dar apenas a colação", assinalou. "A recomendação do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) é para que a merenda responda por 70% das necessidades diárias do alunos. É o que estamos fazendo."

Schneider negou relação entre o corte da refeição e a economia nos preços. "Para dar cinco refeições, gastávamos R$ 2,8 milhões. Com quatro, nosso custo será de R$ 2,2 milhões. É pouco perto dos R$ 36 milhões que gastamos por mês. Não faria sentido retirar uma refeição por causa de R$ 600 mil."

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