A Prefeitura de São Paulo pretende pagar os moradores da capital paulista que abrigarem pessoas em situação de rua. Batizado de Auxílio Reencontro, o projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) à Câmara na tarde desta segunda-feira, 28, e tem como objetivo reinserir a população vulnerável no convívio familiar.
O projeto inicial prevê que o benefício - cujo valor ainda não foi definido - seja oferecido de forma temporária à família que acolher pessoas em situação de rua. Mas o conceito de laço familiar considerado pela administração municipal é mais amplo do que o tradicional. Além de pais, filhos, cônjuges e primos, estão incluídos amigos próximos, vizinhos ou qualquer pessoa que se sinta confortável para oferecer o lar e tenha vínculo com quem está em situação vulnerável.
Além do auxílio financeiro dado ao dono do imóvel, a Prefeitura planeja oferecer acompanhamento socioemocional à pessoa vulnerável, com o objetivo de reinseri-la no convívio familiar e no mercado de trabalho. A ideia teria vindo do próprio prefeito Ricardo Nunes (MDB) e foi estruturada por meio de uma ação conjunta entre as secretarias municipais do Governo, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Saúde, e da Assistência e Desenvolvimento Social.
“A ideia é ter mais uma forma de ajudar as pessoas a saírem da situação de rua, promovendo um reencontro delas com as suas famílias, com um conceito mais amplo e no sentido afetivo”, explica Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos Estratégicos na Prefeitura, ao Estadão.“Muita gente fica com vergonha de procurar a família pela situação que está, pela dificuldade com higiene e aparência. Esse vínculo é um instrumento forte de reinserção social.”
Segundo Vargas, a administração municipal pretende avaliar cuidadosamente o tipo de vínculo que existe entre a pessoa que cede o imóvel e quem está em situação de rua. O objetivo é evitar que surja um modelo clandestino de negócios que possa precarizar a oferta de moradia com o acúmulo de “inquilinos”.
Ainda não há um valor fechado para o auxílio e nem um prazo máximo em que ele será pago. Os estudos da verba estão em desenvolvimento pelas pastas municipais empenhadas no projeto, que também não tem uma gerência específica ainda definida.
Uma versão do “Auxílio Reencontro” focada na reinserção de pessoas vulneráveis com famílias de fora do Estado ainda está em desenvolvimento. A ideia inicial seria fazer um acompanhamento à distância com aqueles que quisessem sair de São Paulo, acionando os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de cada município.
A expectativa da Prefeitura é de que a Câmara dê um parecer sobre a votação nos dois próximos dias, já que o Legislativo entra de recesso na próxima semana e só retoma os trabalho em agosto.
Segundo o prefeito, o objetivo do “Auxílio Reencontro” é diminuir a população em situação de rua na capital paulista, que dobrou em 14 distritos de São Paulo no início deste ano. Uma estimativa divulgada em janeiro pela Prefeitura apontou que o número de barracas e “moradias improvisadas” pela população de rua também aumentou 3,3 vezes entre 2019 e o fim do ano passado.
Ainda em maio, a então recém-nomeada secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania Soninha Francine anunciou o plano de criar “campings temporários” para pessoas em situação de rua. A medida foi criticada por especialistas, que reforçaram como “não há qualidade de vida em uma barraca”.
A situação das pessoas que ocupam as calçadas e viadutos de São Paulo tem piorado ao longo dos últimos meses graças à chegada do inverno e à dispersão do chamado “fluxo” da cracolândia. No início de março, a Operação Caronte retirou os dependentes químicos da Praça Princesa Isabel. Eles se realocaram em outras ruas do centro da cidade, em especialmente na Helvétia, que tem sido alvo constante de ações policiais.
