DANIEL TEIXEIRA/ ESTADAO
DANIEL TEIXEIRA/ ESTADAO

Prefeitura de SP quer construir apartamentos de 12 m² para tirar morador da rua

Nome inicial do projeto é Vila Reencontro e pretende oferecer cerca de 200 unidades divididas em seis blocos de três andares; custo e prazo de lançamento ainda não foram definidos

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2021 | 05h00
Atualizado 02 de setembro de 2021 | 11h39

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) encomendou à Secretaria Municipal de Habitação um novo programa de moradias populares que contemple parte da população em situação de rua com unidades privativas e ocupação rotativa, ou seja, sem a entrega da posse definitiva. Segundo o projeto obtido pelo Estadão, os apartamentos poderão ter a partir de 12 metros quadrados – com cozinha, sala e banheiro – e uso estimado de um ano.

Ainda em fase de desenvolvimento, Nunes planeja lançar o projeto piloto no Parque Dom Pedro, região central, ao lado do terminal de ônibus e próximo do Mercado Municipal. Segundo croquis iniciais da pasta, serão cerca de 200 apartamentos divididos em seis blocos de três andares. O custo ainda não está definido, assim como o prazo de lançamento.

Cada vez mais à vontade na cadeira de prefeito, Nunes tem dito a aliados que pretende colocar "ordem na cidade", tomada por barracas nas calçadas. Um novo censo será realizado a partir de outubro e a expectativa, segundo a Pastoral do Povo da Rua, é que ele aponte um número próximo a 35 mil pessoas. Com a crise econômica acentuada pela pandemia, não é raro encontrar famílias inteiras vivendo debaixo de plásticos e tapumes de madeira, até mesmo nos bairros mais nobres.

O terreno escolhido para receber o primeiro conjunto tem quase 6 mil metros quadrados e é bem próximo de onde funcionava uma das tendas criadas pela gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), há mais de dez anos, para servir como um espaço de convivência da população em situação de rua durante o dia, com banheiros, chuveiros e sala de capacitação profissional ou atendimento médico. A política, no entanto, foi desmontada por seu sucessor, Fernando Haddad (PT) que, assim como João Doria (PSDB), apostou em ampliar vagas nos albergues já existentes. 

Sem conseguir atrair essa população para dentro dos albergues, a Prefeitura agora pretende apostar em outra estratégia, ancorada na criação de um programa multissetorial executado pelas pastas de Habitação, Assistência Social e Trabalho. Além de oferecer um endereço e uma chave aos selecionados, o objetivo é proporcionar uma aproximação dessas pessoas com seus familiares – por isso, o nome inicial do projeto é Vila Reencontro

'Gueto'

Referência no atendimento à população de rua em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti, que é coordenador da Pastoral do Povo da Rua, considerou o projeto bom, mas demonstrou preocupação com a intenção de estipular um data de saída. "A tentativa é válida, mas esse prazo de 12 meses deve ser flexível. Algumas pessoas vão precisar de menos tempo e outras de mais. Também considero melhor espalhar as moradias, não juntá-las num local só para não virar um gueto", diz.

Para o sacerdote, oferecer um espaço em que a pessoa possa ter autonomia é o caminho. "Ali, ela poderá fazer os seus horários, a sua comida, e ainda ficará responsável pela limpeza, o que também é importante. Mas ainda acho que o modelo ideal é o do aluguel social, em prédios espalhados pela cidade, como hotéis abandonados, e com uma cobrança simbólica. São Paulo tem isso já, mas precisa ampliar."

Segundo a Prefeitura, foram criadas cerca de 1,2 mil vagas no formato defendido por Lancellotti durante a pandemia em hotéis que estavam desativados. O público priorizado neste tipo de atendimento é formado por idosos, famílias e transexuais. O atendimento habitacional mais numeroso, no entanto,  se dá pelo auxílio-aluguel, uma espécie de bolsa paga hoje a 22 mil famílias que aguardam por uma moradia definitiva. A maioria delas foi removida em decorrência de obras públicas, atendimento emergencial por causa de desastres ou remoção por motivos de risco.

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