Prefeitura de SP quer construir 500 creches através de PPPs

Cada creche custará entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, e levará, em média, três anos para ser concluída

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

18 de outubro de 2007 | 18h26

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou nesta quinta-feira, 18, que estabeleceu como meta principal para o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) a construção de 500 creches no município. As PPPs tem como objetivo firmar parcerias entre administração municipal e empresas privadas a fim de assumir projetos e acelerar a criação de vagas para atendimento de crianças. De acordo com o secretário municipal da educação, Alexandre Alves Schneider, há uma demanda existente entre 80 mil a 90 mil crianças que não estão matriculadas. O município atende atualmente 149 mil crianças. "Nosso foco principal são as creches, pois a prioridade de qualquer governo precisa ser saúde e educação", disse Kassab. A meta da prefeitura é construir até 500 creches, que poderiam acolher, em média, entre 150 a 200 crianças, cada. De acordo com o secretário municipal das Finanças, Luiz Fernando Wellisch, a partir da aprovação das PPPs de São Paulo pela Câmara Municipal, nesta semana, agora a prefeitura irá definir as diretrizes da primeira PPP da Capital. Ainda não há, entretanto, nenhum contrato firmado até o momento, porque as diretrizes básicas ainda serão firmadas. Elas devem incluir a forma de contratação das empresas privadas, como serão selecionadas e critérios que vão definir as formas de pagamento dos serviços prestados pelas companhias. Como vai funcionar A PPP será definida da seguinte forma: uma empresa privada fica responsável pela construção e manutenção de uma creche e, a partir daí, a Prefeitura remunera esta companhia por esse serviço num contrato que pode variar de cinco a 35 anos. "A forma como será administrado o conteúdo pedagógico, se será exclusivamente definido pelo município ou se contará com a colaboração de Organizações não-governamentais (ONGs), ainda é um modelo que será determinado em breve", comentou Schneider. O secretário Wellisch informou que as PPPs contarão com fundo garantidor e com recursos do Tesouro Municipal afim de assegurar aos parceiros privados que a remuneração dos projetos serão realizadas sem problemas. "A empresa privada que participará desta iniciativa não visa lucro, mas requer garantias mínimas para que não assuma prejuízos", observou Wellisch. Entre os recursos que podem fazer parte do fundo garantidor, estão cerca de R$ 2 bilhões, que a Prefeitura estima arrecadar com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que visa perdoar os juros da dívida de moradores da cidade, relacionadas ao IPTU. Os interessados que ainda quiserem aderir ao PPI podem se inscrever até 21 de dezembro deste ano. Wellisch informou que a partir da aprovação das PPPs pela Câmara Municipal, a Prefeitura irá definir todo o organograma relacionado às PPPs das creches. De acordo com Schneider, a construção de cada creche custará entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, e levará, em média, três anos para ser concluída. "Esperamos que, com a parceria com o setor privado, o custo dessas obras poderá ser até menor", disse Schneider. Ainda segundo ele, a participação do setor privado deve acelerar este processo, pois, entre outras questões, a companhia particular ficará incumbida de comprar o terreno onde será construído o estabelecimento, enquanto que se o procedimento ficasse a cargo da Prefeitura seria necessário adotar os trâmites relativos a desapropriações, o que levaria mais tempo.

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