Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Prefeitura de SP publica regras para o carnaval; inscrição de blocos começa nesta quarta

Blocos terão de indicar horário e trajeto; dispersão será até as 20 horas

O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2018 | 17h52
Atualizado 02 Outubro 2018 | 19h14

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 2, as regras para o carnaval de rua da cidade. As inscrições de blocos terão início nesta quarta-feira, 3, e vão até o dia 19 de outubro. O carnaval de rua terá três etapas: o pré-carnaval, de 23 a 24 de fevereiro; o carnaval, de 2 a 5 de março; e o pós-carnaval, de 9 a 10 de março. 

Os blocos deverão cadastrar cada desfile separadamente no site http://inscricaodeblocos.prefeitura.sp.gov.br/. Na inscrição, terão de indicar o percurso proposto, a data e o horário em que pretendem desfilar. Segundo a Prefeitura, caso dois blocos indiquem o mesmo roteiro e horário, o critério de escolha será o histórico de público nos desfiles anteriores.

As aprovações de trajetos, datas e horários estão sujeitas à avaliação técnica das condições de zoneamento de cada localidade pelas Subprefeituras. Também será avaliado o impacto no trânsito pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT). Desfiles com trios elétricos em áreas residenciais (as ZER, Zonas Exclusivamente Residenciais) não serão permitidos.

Dispersão

As dispersões deverão ocorrer até as 20 horas. Na edição passada do carnaval, as regras indicavam que a dispersão deveria ocorrer até, no máximo, as 22 horas. O então prefeito João Doria (PSDB), no entanto, já havia limitado o horário para as 20 horas nas regiões de Pinheiros e Vila Madalena, na zona oeste da cidade. 

"As delimitações excepcionais de horários e trajetos de desfiles ficam sujeitos às portarias editadas pelas Subprefeituras, com a devida fundamentação, observando a tradição dos blocos, evitando qualquer descaracterização", informou a publicação desta terça-feira no Diário Oficial da Cidade

O prazo para que a Prefeitura comunique a aprovação dos trajetos diminuiu. Na próxima edição do carnaval, a autorização será feita com antecedência de até 60 dias - na edição passada, o prazo era de 30 dias antes dos desfiles.

Os blocos que não cumprirem as regras estarão sujeitos a multas. Aqueles que desistirem do desfile deverão comunicar à Subprefeitura até 70 dias antes e os grupos que não comparecerem no dia sem aviso prévio ficam suspensos do carnaval de rua por dois anos consecutivos.

Os grupos também terão de cumprir exigências como equipes de segurança, que variam conforme o número de foliões esperado. No próximo carnaval, as regras de segurança estão mais rígidas. Blocos com mais de 15 mil foliões deverão ter plano de segurança, resgate, isolamento, orientação de público e equipe de produção. Na edição passada, a exigência valia apenas para blocos com mais de 25 mil foliões. 

Uma das novidades para o próximo carnaval é que a empresa patrocinadora disponibilizará até R$1 milhão do valor total de recursos em carro de som e ambulância para blocos comunitários. Os blocos com até 4 mil foliões e que tenham pelo menos três anos de história poderão se candidatar para receber os recursos. 

Nova passarela

Neste ano, o carnaval de rua de São Paulo se concentrou na Avenida 23 de Maio, na zona sul da cidade. Desde 2017, a cidade registra um boom de blocos. Neste ano, foram 491 desfiles - número recorde e 25% maior do que o registrado no ano passado, quando houve 391. Em 2017, a Prefeitura já havia congelado o número de blocos carnavalescos na Vila Madalena, na zona oeste, para evitar conflitos entre moradores e foliões.

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