Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Prefeitura de SP prepara liberação de mesas em calçadas e em vagas de estacionamento

Estabelecimentos não poderão permitir aglomerações; projeto piloto da região da República será replicado em outros bairros

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2020 | 15h00

Com a redução dos índices da covid-19 na cidade, a Prefeitura de São Paulo planeja a liberação de mesas e cadeiras nas calçadas de bares, restaurantes e lanchonetes para as próximas semanas. Reivindicada pelo setor gastronômico desde a retomada do atendimento presencial, em julho, a medida prevê uma série de protocolos e deve responsabilizar os estabelecimentos pela prevenção a possíveis aglomerações.

Enquanto capitais como Buenos Aires, Paris e Nova York incentivaram o atendimento ao ar livre na pandemia do novo coronavírus, medidas do tipo ganharam pouco espaço no Brasil. Na capital paulista, a exceção foi o projeto “Ocupa Rua” na região central, que serviu de piloto para outros projetos que devem ser anunciados em breve pela gestão Bruno Covas (PSDB), cujos regramentos estão em consulta pública até 16 de outubro.

Na prática, são duas liberações distintas. A primeira, que deve ocorrer quando a cidade chegar à fase verde do Plano São Paulo, é a liberação das mesas externas para os estabelecimentos que têm autorização e ofereciam o serviço antes da pandemia. Nesse caso, os protocolos serão similares ao do atendimento na área interna. Já, a outra, para utilizar as vagas de carros, vai requerer nova autorização e terá normas distintas.

As liberações vão vetar o atendimento de pessoas em pé, limitar a ocupação máxima de cada mesa (provavelmente quatro pessoas) e proibir o fumo nos locais participantes. Além disso, a utilização de parklets também será permitida.

Em qualquer das opções, será preciso deixar um mínimo de 1,2 metro de faixa livre para a circulação de pedestres. Outro ponto é que o uso da máscara não será obrigatório durante o consumo de alimentos e bebidas. 

No caso da ocupação das vagas de estacionamento, está em discussão que as extensões temporárias tenham largura máxima de 2,2 metros e o mobiliário seja fixo (no caso do projeto piloto, por exemplo, é de cimento). Elas também podem ser feitas em esquinas.

Além disso, há a possibilidade de se exigir a instalação de guarda-sóis e de barreiras de proteção (como jardineiras, gradis e afins) entre as mesas e as pistas de circulação de automóveis, a fim de evitar acidentes de trânsito.

“A intenção é criar um modelo que possa ser replicado em várias regiões da cidade durante a pandemia, como medida para viabilizar economicamente o ramo de gastronomia e, num segundo momento, consolidar um modelo de ocupação de espaços que seja mais interessante”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre.

Ele diz que a Prefeitura recebeu mais de uma dezena de projetos semelhantes ao piloto que precisam de poucas modificações para a liberação, em locais como Santana, na zona norte, Pinheiros, na zona oeste, Itaim Bibi, na zona sul, Mooca, na zona leste, e na própria região central.

Esse tipo de medida é reivindicado há meses pelo setor gastronômico, como destaca Percival Maricato, presidente da Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo). “Isso não iria transgredir normas de segurança governo. Mesas nas calçadas até oferecem menos risco de contaminação (da covid-19). Sempre respeitando os protocolos, claro”, argumenta.

A associação já está em contato com empresas atrás de parcerias para fazer a extensão de calçadas em vagas de automóvel na cidade. “Isso vai permitir que as pessoas não só frequentem os bares e restaurantes, mas também vai acabar enfeitando cidade, tornando-se uma opção de lazer interessante.”

Idealizado pelo setor privado, o piloto foi implantado em quatros vias do entorno da Praça República, ocupando vagas de automóveis das Ruas José Paulo Mantovan Freire, Bento Freitas, Major Sertório e General Jardim. “Está servindo de exemplo de que dá muito certo sim a utilização do asfalto”, comenta a chef Janaína Rueda, proprietária de um dos restaurantes participantes. 

Ela defende que os estabelecimentos conseguem se organizar para evitar aglomerações. Como exemplo, cita que o A Casa do Porco costumava ter filas de clientes na porta, mas que, hoje, isso deixou de ocorrer com a adesão ao sistema de reservas. “Com as mesas de concreto (instaladas nos leitos dos carros) não tem como aglomerar, até para que não se junte muita gente, não se tenha muito barulho.”

Inserida dentro do conceito de urbanismo tático (ou acupuntura urbana), esse tipo de intervenção precisa de baixo investimento financeiro e de tempo e permite adaptações ao longo da implantação. “Em São Paulo, essa discussão de tornar as ruas mais voltadas à construção da qualidade de vida urbana do que à construção do conforto do automóvel está na pauta há muito tempo, e vem sendo postergada. Mas, agora, com a pandemia, ela se tornou urgente”, comenta Valter Caldana, professor de Urbanismo da Mackenzie.

Ele destaca que esse tipo de iniciativa precisa ganhar espaço em outras regiões além da central e, também, em estabelecimentos de setores não ligados à alimentação - como já, ocorre, por exemplo, com os parklets. Além disso, defende que os projetos sejam adaptados para as características de cada área, ouvindo comerciantes, moradores, pedestres e outros atores envolvidos.

“Não precisamos fazer isso com estruturas permanentes. Ao contrário, são projetos de baixo custo”, diz o professor, que cita cones, fitas de isolamento e mobiliário como itens suficientes para a transformação, embora seja possível fazer pintura e outras intervenções complementares. “Conforme a cidade vai se transformando, essas instalações provisórias vão recebendo aos pouquinhos investimento para se tornar mais permanentes, é um processo contínuo.”

Caldana pondera que há uma discussão sobre a utilização desses espaços para fins privados, mas defende que “não há privatização maior do que a vaga de automóvel”. Além disso, ressalta a necessidade de as iniciativas permaneceram após a pandemia.

“Temos de acelerar essa discussão, que está lentíssima. Enquanto em São Paulo resolvemos um quarteirão, Nova York está praticamente com 10 mil pontos comerciais envolvidos nesse grande movimento da melhoria da qualidade urbana e de reação à pandemia.”

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