Prefeitura de SP paga até o dobro da inflação em reajustes de contratos

A soma dos aumentos pagos a serviços de asseio e conservação de prédios municipais alcançou 22% quando a inflação foi de 11,2%; regra foi criada há 26 anos e a atual gestão tenta alterá-la para conseguir economizar R$ 350 milhões

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2014 | 02h05

Atualizado às 10h06

A Prefeitura de São Paulo mantém contratos de fornecedores com índices anuais de reajuste que chegam a representar até o dobro da inflação do período. Nos últimos dois anos, por exemplo, a soma dos reajustes dos serviços de asseio e conservação de unidades municipais, como prédios públicos, alcançou 22% de incremento, quando a inflação foi de 11,2%.

Distorções entre as taxas praticadas pelo mercado e as do Município também podem ser observadas no contrato de varrição das ruas. Os reajustes acumulados de 2012 e de 2013 dos valores pagos às concessionárias Inova e Soma foram de 19,4%, ante os mesmos 11,2% do IPC-Fipe. Ambos os contratos seguem uma regra municipal criada há 26 anos.

Ela passou pela gestão Marta Suplicy (2001-2004), que deixou um contrato de varrição que José Serra quis modificar. Como ele saiu da Prefeitura para concorrer ao governo do Estado em 2006, o contrato com a regra foi assinado por Gilberto Kassab (2006-2012).

A Secretaria de Finanças propôs alterar a fórmula de reajuste - trocando os chamados índices setoriais, que levam em conta os custos do setor, pelo IPC-Fipe. Um decreto, publicado em abril do ano passado, estabeleceu essa troca. A meta é economizar R$ 350 milhões com a negociação até o término dos contratos vigentes - para se ter ideia, o reajuste de até 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), barrado na Justiça, renderia R$ 800 milhões.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, ressalta que outras administrações públicas, como o governo do Estado e a prefeitura do Rio já usam, há mais de dez anos, índices inflacionários para o reajuste dos serviços terceirizados. "Os contratos da Prefeitura de São Paulo tinham atualização muito generosa, acima de 10 a 12%", diz Cruz, negando que a fórmula anterior permitisse superfaturamento. "Não se trata disso. Apenas buscamos índices adequados às boas práticas de compras governamentais."

Dissídios. Mas nem todos os fornecedores aceitaram a mudança, alegando possíveis prejuízos com o pagamento de dissídio aos funcionários terceirizados. Isso porque quando os sindicatos das categorias envolvidas conseguem aumento real para os funcionários, ou seja, maior do que a inflação, os custos extras seriam repassados às empresas, sem que a Prefeitura cobrisse o valor.

A gestão Fernando Haddad (PT) alega, porém, que esses riscos são ordinários, inerentes à atividade empresarial, e não podem ser repassados. O governo diz que os dissídios, por exemplo, devem ser considerados na definição do preço do serviço ofertado na licitação.

Dessa forma, a alteração proposta visa a corrigir esse vício. "Optamos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe), porque é composto por uma cesta de bens e serviços cujos preços são coletados no próprio Município. Com isso, a variação de preços captada por esse índice retrata melhor a realidade econômica da região onde a empresa contratada presta o serviço", afirma Cruz.

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