MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
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Prefeitura de São Paulo lança 5 mil alvarás de novo serviço de táxi

Táxis pretos só poderão acertar corridas solicitadas por aplicativos; regras mantêm serviço do Uber na clandestinidade

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

08 de outubro de 2015 | 17h19

Atualizada às 21h50

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira, 8, com a Prefeitura cercada por taxistas, a liberação de 5 mil alvarás para uma nova categoria do serviço na cidade, cujo nome oficial é “Táxi Preto”, criada para regulamentar serviços como o do aplicativo Uber. A empresa, no entanto, afirmou em nota que seu serviço não é “táxi” e “não se encaixa em nenhuma categoria” de transporte público. A administração municipal promete apreender os carros que estiverem fora das novas regras.

O anúncio foi feito pelo prefeito com o Viaduto do Chá fechado por taxistas, a exemplo do que aconteceu na Câmara Municipal quando os vereadores votaram – e aprovaram – projeto de lei que proíbe o Uber. Haddad confirmou que vai sancionar o projeto. Os taxistas fizeram a Guarda Civil Metropolitana fechar a entrada principal da Prefeitura e chegaram a agredir, com empurrões e cotoveladas, profissionais de imprensa e servidores municipais que tentavam entrar pela entrada lateral, na Rua Doutor Falcão. Ninguém foi detido. 

Conforme o Estado adiantou nesta quinta, os táxis pretos só vão aceitar corridas pedidas por aplicativos. Terão bancos de couro, ar-condicionado e, no máximo, cinco anos de uso. A tarifa desses carros será determinada pelos aplicativos, podendo ser até 25% mais caras do que a dos táxis comuns. 

Entre os novos alvarás, 2,5 mil serão destinados a taxistas que já trabalham na praça, mas como segundo condutor. Entre os outros 2,5 mil, metade será destinada a mulheres. Os documentos serão sorteados pela Loteria Federal mas, para concorrer, os interessados devem ter o Condutax – licença especial para trabalhar como taxista em São Paulo. A cidade tem 33.947 alvarás, mas cerca de 80 mil Condutax ativos. Só essas pessoas poderão tornar-se motoristas de Táxi Preto.

Ao anunciar a medida, Haddad afirmou esperar que o aplicativo Uber migre para o novo serviço. E voltou a dizer que não abre mão de regulamentar o serviço da empresa “nem que tenha de ir ao STF (Supremo Tribunal Federal)”. “Não vamos deixar a clandestinidade tomar conta da cidade de São Paulo. Nós já sabemos onde isso vai dar”, disse, nesta quinta.

A Uber, por sua vez, divulgou nota logo após o anúncio em que reafirmou que “não é uma empresa de táxi” e destacou outra parte do anúncio da Prefeitura: que um grupo de trabalho continuará estudando regulamentação de outros tipos de transporte. “Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo.” 

Entre taxistas e demais aplicativos, a medida foi bem recebida. Pedro Somma, diretor de operações da 99Táxis, disse que houve “uma grande evolução no sistema de táxis”. “Como empresa de tecnologia, vemos a lei absorvendo coisas que já fazemos e trazem benefícios, como avaliação do motorista e pagamento pelo aplicativo.”

O presidente do Sindicato dos Taxistas, Natalício Bezerra, disse que “o importante foi a Uber continuar proibida”.


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