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Prefeitura de São Paulo deixa mais de 30 mil luminárias em depósito

Secretário de Serviços, José Roberto Serra de Almeida, admite más condições de estoque, mas diz que equipamentos serão reutilizados

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

16 Maio 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Ao menos 30 mil luminárias das ruas de São Paulo se acumulam em depósitos da Prefeitura, por vezes jogadas no chão, sem uso e dentro do prazo de garantia. Os equipamentos foram retirados de bairros que tiveram a iluminação convencional, de vapor de sódio, trocada por equipamentos de LED, mais modernos. Sem uso, devem ser doados para cidades da Grande São Paulo ou do interior.

Adquiridas com dinheiro público, vindo da arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) – a “taxa de luz” cobrada na conta de energia dos paulistanos –, essas luminárias deveriam ser usadas para repor equipamentos danificados de outras regiões, enquanto a substituição por LED não chega a toda a capital.

Entretanto, dadas as limitações de pessoal da Prefeitura para avaliar esses materiais e devolvê-los às ruas, os equipamentos estão há meses à espera de triagem, armazenados nos depósitos. Um conjunto novo custa cerca de R$ 500.

Segundo o secretário municipal de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT), José Roberto Serra de Almeida, a triagem é necessária porque nem todo o equipamento recolhido pode ser usado novamente. “Tem muita coisa que chega quebrada, que passou por vandalismo, foi alvo de tiros. Não é possível aproveitar tudo, mesmo levando em conta luminárias que estão na garantia”, diz.

Na média, segundo Almeida, cerca de 65% dos materiais que vão para os depósitos serão reaproveitados. O restante será pesado e vendido como sucata.

O Estado obteve fotos de centenas de conjuntos de luminárias, com hastes e presilhas, amontoados em um depósito da zona leste. Estavam até com etiquetas. Ao ver as imagens, que mostravam as luminárias dispostas no chão, Almeida reconheceu que o armazenamento não está adequado. “As luminárias não deveriam estar no chão desse jeito”, afirmou.

Almeida reconheceu também que a triagem do material está sendo realizada em um ritmo menor do que o ideal. Ele aponta como causas para o problema as dificuldades da administração pública, com menos funcionários do que o serviço exige, para devolver o material às ruas. O secretário garantiu, porém, que nenhuma luminária “boa” será descartada.

Mudança. Os estoques da Prefeitura, no entanto, só devem crescer. Isso porque a programação é que o ritmo de substituição cresça com uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato estimado é em R$ 7 bilhões, em valores de 2014, com prazo de vigência de 20 anos. O parceiro, que arcaria com os custos da troca das lâmpadas em toda a cidade, receberia em troca o direito de administrar o parque elétrico e teria na íntegra a receita da taxa de luz, cerca de R$ 40 milhões por mês.

A tecnologia LED consome cerca de metade de energia da lâmpada convencional. A economia seria suficiente para custear toda a substituição e assegurar o lucro da empresa parceira. A cidade tem cerca de 561 mil lâmpadas.

O plano, no entanto, está paralisado por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM), que analisa as condições de uma das duas únicas empresas que se habilitaram para a disputa da parceria – ambas já atuam na manutenção do serviço atualmente.

A demora para assinar a PPP fez com que a Prefeitura começasse, por conta própria, a trocar as lâmpadas na periferia. As luminárias estocadas são de bairros como Brasilândia, na zona norte, Lajeado, na zona leste, Raposo Tavares, na zona oeste, e Heliópolis, na zona sul.

Em média, a cidade tem recebido cerca de 600 luminárias de LED por dia. Ao todo, até o fim do ano, devem ser retiradas 49 mil luminárias, que vão dar lugar a 60 mil lâmpadas de LED – o projeto executivo da troca das luminárias inclui a ampliação do número de pontos de luz.

Doações. Quando o processo terminar e os estoques de luminárias de sódio estiver lotados, a Prefeitura pretende abrir doações para outras autoridades públicas receberem o material. Em março, a administração municipal abriu cadastramento para interessados. Na ocasião, a lista tinha 50 mil braços de sustentação de luminárias.

Nos bastidores, representantes de empresas criticam a doação dos equipamentos. Argumentam que a venda do material poderia gerar receita acessória, uma vez que o material chega a ter ainda uma década de vida útil. O dinheiro poderia ser usado para ampliar o número de pontos de luz da cidade.

Atualização. 76 mil pontos novos de iluminação deverão ser instalados na capital com a troca das luminárias por equipamentos de LED. A promessa é criar uma central para monitorar toda a cidade.

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