Prefeitura de SP cede para conseguir aprovar aumento do IPTU na Câmara

Proposta prevê reajuste de até 10% para imóveis residenciais e 15% para comerciais após 2014

Artur Rodrigues e Fábio Leite, O Estado de S. Paulo

24 de outubro de 2013 | 15h32

Atualizada às 17h15

SÃO PAULO - Após intensa negociação com vereadores da base governista, a gestão Fernando Haddad (PT) teve de ceder mais uma vez para conseguir o mínimo de 28 votos necessários para tentar aprovar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nesta quinta-feira, 24, em primeira votação.

Além da redução do limite de reajuste em 2014 para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 35% para os comerciais, que será feita por uma emenda da base governista, a gestão Haddad aceitou diminuir o teto do aumento para os anos 2015 e 2016, os chamados residuais.

Agora, os aumentos de IPTU depois de 2014 serão de no máximo 10% para imóveis residenciais e 15% para comerciais.

O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, foi até a Câmara nesta tarde de quinta-feira, 24, para negociar com os parlamentares do PMDB e do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab e que tem a terceira maior bancada na Casa, com oito vereadores.

"A nossa correção é justa para um mercado que se valorizou bastante. Não se trata de aumento, mas de correção da Planta Genérica de Valores (PGV)", disse João Antonio, após conversar com a liderança do PSD.

O aceno fez com que os petistas contassem pelo menos 28 votos para aprovar o aumento do IPTU em primeira votação. Com a confirmação do acordo, o presidente da Câmara, José Américo (PT), abriu a sessão às 16h20, e deve colocar o projeto em votação.

Com a redução da trava de 30% para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 45% para 35% no caso dos comerciais e industriais, a Prefeitura estima arrecadar R$ 150 milhões a menos do que o previsto para 2014.

Arrecadação. A gestão Fernando Haddad (PT) calcula arrecadar R$ 150 milhões a menos do que o previsto para 2014 com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por causa dos novos tetos de reajuste..

Na proposta orçamentária enviada ao Legislativo em setembro, Haddad estimava uma alta de R$ 1,3 bilhão na arrecadação com IPTU por conta da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que está em discussão na Câmara. O aumento de 24% nas receitas, contudo, estava baseado nos tetos de reajuste de 30% para imóveis residenciais e 45% para comerciais e industriais.

Mas para tentar aprovar o aumento de IPTU na Câmara, onde o projeto sofre resistência até dentro da base governista, a gestão Haddad cedeu e aceitou reduzir as travas de reajuste para 20% e 35%, respectivamente.

Com a redução das travas, o aumento médio para imóveis residenciais cai de 17% para 11%, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Já o reajuste médio dos imóveis comerciais cai de 39% para 31%. No total, o aumento médio geral será reduzido de 24% para 18%.

Nessa quarta, 23, Haddad sofreu uma inesperada derrota ao não conseguir reunir o número mínimo de 28 votos para conseguir votar o IPTU.

Tudo o que sabemos sobre:
IPTUsão pauloprefeitura

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.