Atualizada às 17h15
SÃO PAULO - Após intensa negociação com vereadores da base governista, a gestão Fernando Haddad (PT) teve de ceder mais uma vez para conseguir o mínimo de 28 votos necessários para tentar aprovar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nesta quinta-feira, 24, em primeira votação.
Além da redução do limite de reajuste em 2014 para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 35% para os comerciais, que será feita por uma emenda da base governista, a gestão Haddad aceitou diminuir o teto do aumento para os anos 2015 e 2016, os chamados residuais.
Agora, os aumentos de IPTU depois de 2014 serão de no máximo 10% para imóveis residenciais e 15% para comerciais.
O secretário de Relações Governamentais, João Antonio, foi até a Câmara nesta tarde de quinta-feira, 24, para negociar com os parlamentares do PMDB e do PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab e que tem a terceira maior bancada na Casa, com oito vereadores.
"A nossa correção é justa para um mercado que se valorizou bastante. Não se trata de aumento, mas de correção da Planta Genérica de Valores (PGV)", disse João Antonio, após conversar com a liderança do PSD.
O aceno fez com que os petistas contassem pelo menos 28 votos para aprovar o aumento do IPTU em primeira votação. Com a confirmação do acordo, o presidente da Câmara, José Américo (PT), abriu a sessão às 16h20, e deve colocar o projeto em votação.
Com a redução da trava de 30% para 20% no caso dos imóveis residenciais e de 45% para 35% no caso dos comerciais e industriais, a Prefeitura estima arrecadar R$ 150 milhões a menos do que o previsto para 2014.
Arrecadação. A gestão Fernando Haddad (PT) calcula arrecadar R$ 150 milhões a menos do que o previsto para 2014 com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por causa dos novos tetos de reajuste..
Na proposta orçamentária enviada ao Legislativo em setembro, Haddad estimava uma alta de R$ 1,3 bilhão na arrecadação com IPTU por conta da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que está em discussão na Câmara. O aumento de 24% nas receitas, contudo, estava baseado nos tetos de reajuste de 30% para imóveis residenciais e 45% para comerciais e industriais.
Mas para tentar aprovar o aumento de IPTU na Câmara, onde o projeto sofre resistência até dentro da base governista, a gestão Haddad cedeu e aceitou reduzir as travas de reajuste para 20% e 35%, respectivamente.
Com a redução das travas, o aumento médio para imóveis residenciais cai de 17% para 11%, segundo a Secretaria Municipal de Finanças. Já o reajuste médio dos imóveis comerciais cai de 39% para 31%. No total, o aumento médio geral será reduzido de 24% para 18%.
Nessa quarta, 23, Haddad sofreu uma inesperada derrota ao não conseguir reunir o número mínimo de 28 votos para conseguir votar o IPTU.
