Prefeitura de SP assume manutenção de relógios públicos

Equipamentos haviam sido desligados em fevereiro; 40 já foram religados e 60 voltarão a funcionar

Priscila Trindade e Maíra Teixeira, da Central de Notícias,

02 Março 2010 | 20h31

A Prefeitura de São Paulo assumiu a manutenção dos relógios públicos da cidade, desligados em fevereiro deste ano. Os equipamentos espalhados pela capital informam hora e temperatura. Segundo nota divulgada à imprensa, 40 relógios foram religados. Até o fim desta semana pelo menos outros 60 voltarão a funcionar.

 

A Prefeitura destacou que assumirá o serviço "até que uma empresa, a ser contratada mediante concorrência, faça o serviço."

 

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No dia 18 de fevereiro, a Prefeitura divulgou nota informando que o prefeito Gilberto Kassab enviou à Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei que libera a publicidade em relógios por meio de concessão do mobiliário público. A intenção da Prefeitura era explorar a concessão, por meio de licitação, a empresas ou consórcio de empresas.

 

A elaboração do projeto seguiu as regras da Lei Cidade Limpa, nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana da cidade.

 

A Prefeitura explicou na ocasião que as regras sobre a exploração publicitária e as condições de participação na licitação, entre outras normas, serão definidas no respectivo edital de licitação, competindo à Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e, posteriormente, à sua sucessora SP-Obras.

 

Os termos estão Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, a outorga e a gestão das concessões, assim como a realização de licitação, na modalidade concorrência, a respectiva contratação e a fiscalização da execução dos serviços e dos ajustes contratuais.

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