Prefeitura de SP aplica 89 multas em blitz da Lei Cidade Limpa

Ação em seis subprefeituras da capital acompanhada por Kassab arrecadou R$ 890 mil

Marisa Castellani, Agência Estado

12 Fevereiro 2011 | 16h21

SÃO PAULO - O novo grupo de fiscalização da Lei Cidade Limpa, criado nesta semana pelo prefeito Gilberto Kassab, fez neste sábado a segunda blitz em estabelecimentos comerciais de São Paulo, desta vez em regiões de seis subprefeituras, nas quais aplicou um total de 89 multas por publicidade irregular, somando R$ 890 mil.

 

O próprio prefeito acompanhou a blitz na região da Subprefeitura Vila Maria e Vila Guilherme, durante a manhã. A fiscalização abrangeu também as regiões das subprefeituras Lapa, Santo Amaro, Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga. Foram encontrados casos irregulares de faixas de promoção em lojas, "lambe-lambes", toldos fixos, cavaletes e banners.

 

Na semana passada, a blitz aconteceu nas áreas das subprefeituras Lapa e Pinheiros, lavrando multas que totalizaram cerca de R$ 340 mil. E a regra é intensificar. "Nossa meta é fazer o máximo possível de operações", disse o coordenador do grupo, José Rubens Domingues Filho.

 

 "As subprefeituras estão muito organizadas e podem montar uma operação em poucas horas. O grande recado para quem está no comércio é procurar manter o padrão e não infringir a lei, porque a qualquer momento a fiscalização estará na rua."

 

O prefeito Kassab também acompanhou serviços de tapa-buraco na região de Vila Maria e Vila Guilherme, durante a manhã, simultaneamente à blitz da publicidade irregular no comércio. "Os serviços de zeladoria são fundamentais para São Paulo, para que tenhamos uma cidade bem cuidada", afirmou ele. "A Lei Cidade Limpa está dentro dessa preocupação, veio para ficar e tem servido de referência para outros desafios", disse.

 

A Subprefeitura Santo Amaro foi a que aplicou o maior número de multas neste sábado: 31 autuações de R$ 10 mil cada. Desde o inicio da fiscalização da Lei Cidade Limpa, em 2007, foram retirados cerca de 500 mil cartazes, faixas e tabuletas e aplicadas 741 mil multas por distribuição de panfletos e 3.917 multas gerais, num total de R$ 116,5 milhões.

 

A Lei Cidade Limpa é uma das bandeiras da gestão de Kassab. Segundo José Rubens Domingues Filho, "a lei é um sucesso e virou um ''case'' mundial", sendo referência para várias cidades brasileiras e de outros países. Ele destaca que a intenção não é arrecadatória, mas sim de manter São Paulo na vanguarda do combate à poluição - inclusive visual - e da busca pela harmonia urbana. "Meu maior prazer será fazer uma fiscalização e não lavrar nenhuma multa, desde que o comércio esteja dentro da lei", afirmou.

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