SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo vai disponibilizar 1.200 vagas para vendedores ambulantes em boxes da Feira da Madrugada, no Brás, região central da cidade. Os interessados devem se cadastrar nas Subprefeituras da Sé e da Mooca a partir desta quarta-feira, 10, no prazo de dez dias. Cerca de 2,5 mil boxes comercializam roupas, brinquedos e acessórios na feira.
A lista completa dos documentos necessários para a inscrição está disponível na portaria publicada no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira. Do total, 120 vagas são para deficientes físicos e 120 para idosos. As 960 vagas restantes serão destinadas aos demais ambulantes.
A prioridade para o preenchimento das vagas será concedida aos 700 vendedores que, segundo a Prefeitura, já atuam na Feira da Madrugada em vias de abrangência das duas subprefeituras, por Termos de Permissão de Uso (TPU) ou decisão judicial.
Com a criação de novas vagas, a Prefeitura pretende coibir o comércio irregular na região central da capital. Segundo a portaria, a medida é uma demanda da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), que fiscaliza o comércio ambulante na região do Brás e apreende produtos ilegais em operações de combate na feira.
A disponibilização das vagas atende diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE), que aponta a criação de mercados populares "como forma de minimizar ou mesmo eliminar a vulnerabilidade do trabalhador que atua nas ruas", informa a portaria.
O Pátio do Pari, nome oficial da Feira da Madrugada, funciona na Rua Monsenhor de Andrade, 987, no Brás, em uma área de 137 mil metros quadrados. No dia 25 de maio, o horário da feira foi ampliado, passando a funcionar entre meia-noite e 16 horas, de segunda a sábado. Antes, o local fechava às 12h.
Concessão. No fim de 2013, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil pública pedindo a investigação de um esquema de venda de boxes na feira. A ocupação irregular vinha preocupando a gestão Haddad, que lançou no fim do ano passado um edital de concessão da área.
Orçada em R$ 1,5 bilhão, a licitação, que havia sido suspensa em abril de 2014, foi aberta novamente no dia 13 de dezembro. A previsão é de que não apenas a venda ilegal de espaço seja resolvida, mas os outros problemas que envolvem a feira: trânsito, falta de espaço adequado para a circulação de pedestres e presença de ambulantes.
A proposta é de que as principais ruas comerciais desses bairros serão atendidas por linhas de ônibus circulares e também por um novo sistema de transporte de mercadorias.
