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Prefeitura de São Paulo tem 31 obras paradas e quatro contratos suspensos

A lista inclui 17 creches, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 3 obras viárias, entre elas o túnel ligando as Avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, 3 escolas, 2 corredores de ônibus (M’Boi Mirim e Radial Leste), o terminal do Jardim Ângela, o hospital da Brasilândia, a canalização do córrego Mirassol e a reforma dos boxes do autódromo de Interlagos

Fabio Leite e Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Quando o canteiro de obras foi montado na sua rua, Fernanda Santos de Salles, de 35 anos, havia acabado de dar à luz seu filho caçula. Durante os dois anos de construção da escola municipal no Jardim Lucélia, zona sul de São Paulo, a auxiliar de enfermagem sonhou em ver Fernando estudando ao lado de casa após deixar a creche, em 2018. Mas a esperança dela se foi há seis meses, juntamente com os operários da obra inacabada.  

“Seria ótimo se a escola existisse, poderia trazer o Fernando a pé todos os dias. Do jeito que está, não tem serventia nenhuma”, disse Fernanda. Hoje, ela gasta R$ 90 por mês de transporte escolar para levar o filho de 2 anos e meio à creche e passa com o garoto no colo em frente ao “esqueleto” de concreto pichado, que virou ponto de descarte de lixo e de tráfico e consumo de drogas.

A cena se repete em vários distritos da cidade. Hoje, a Prefeitura de São Paulo acumula 31 obras paralisadas, além de 4 contratos suspensos antes do início da execução. A lista inclui 17 creches, 6 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 3 obras viárias, entre elas o túnel ligando as Avenidas Sena Madureira e Ricardo Jafet, 3 escolas, 2 corredores de ônibus (M’Boi Mirim e Radial Leste), o terminal do Jardim Ângela, o hospital da Brasilândia, a canalização do córrego Mirassol e a reforma dos boxes do autódromo de Interlagos.

Juntas, as obras somam R$ 1,98 bilhão em contratos que foram suspensos pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) – agora herdados pela gestão João Doria (PSDB). A maior parte dos projetos, segundo a gestão petista, sofreu atrasos nos repasses do governo federal, por meio dos ministérios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas os problemas são diversos. O corredor de ônibus de 12 km da Radial Leste, por exemplo, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, por irregularidades – e agora terá de ser concluído com dinheiro da Prefeitura, que diz não ter recursos (mais informações nesta pág.).

Já as construções das UPAs e de três creches e três escolas, entre as quais a que fica na rua onde mora Fernanda, foram paralisadas no fim de 2016 porque a construtora responsável entrou em recuperação judicial alegando atrasos nos pagamentos. Agora, a gestão Doria negocia novas contratações para retomar as obras, mais ainda sem prazo de conclusão previsto.

Elefante branco. Na zona norte, a descrença dos moradores paira sobre a construção do hospital da Brasilândia, promessa que Haddad não concluiu e cujo contrato, de R$ 250 milhões, foi suspenso em dezembro. “Aqui tudo é sempre muito batalhado. Tivemos de brigar para colocarem asfalto, depois para ter ônibus, agora talvez tenha hospital, mas não sabemos se terá médico”, afirma Wilson Santana, de 55 anos, vizinho da obra.

O gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, afirma que a crise econômica afetou a receita do Município, comprometendo os investimentos. Ele defende a manutenção das obras mesmo que em ritmo mais lento, como vem sendo feito com o hospital de Parelheiros. “A pior coisa é parar, porque deprecia um ativo, esfria a economia e não atende às necessidades da cidade.”

A lista de obras paralisadas não inclui outros 11 contratos para construção de corredores de ônibus, como o Aricanduva e o Belmira Marin, assinados no governo Haddad, mas que não saíram do papel. A gestão Doria afirma que deve concluir as obras do corredor M’Boi Mirim, do Córrego Mirassol e dos boxes do autódromo, e que reavalia os demais projetos.

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Prefeitura diz que obedeceu Lei de Responsabilidade Fiscal

Assessoria de Haddad diz que 'estranha o fato de a atual gestão alegar falta de dinheiro em caixa para executar obras enquanto congela a tarifa de ônibus e aumenta os gastos com ações de marketing'

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2017 | 03h00

SÃO PAULO - A assessoria do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que suspendeu os contratos de obras no fim da gestão, em 2016, para cumprir exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal na transição de mandato e que deixou cerca de R$ 5,5 bilhões em caixa para que a gestão João Doria (PSDB) pudesse retomar os projetos.

“Deixamos R$ 5,5 bilhões no caixa da Prefeitura e uma conta de R$ 2,3 bilhões para pagar. Ou seja, um superávit de R$ 3,2 bilhões. A suspensão das medições é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, feita por outros governos, como o estadual e o federal. A questão é que a atual gestão demonstra ter outras prioridades, é um direito dela. Foi eleita sem prometer obras para a cidade”, argumenta a antiga gestão.

A assessoria de Haddad conclui dizendo que “estranha o fato de a atual gestão alegar falta de dinheiro em caixa para executar obras enquanto congela a tarifa de ônibus e aumenta os gastos com ações de marketing”. Segundo o petista, Doria “optou não tocar as obras”. 

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'Prioridade é retomar os serviços abandonados’, afirma secretário

Secretário municipal da Fazenda diz que faltou dinheiro para executar obras da gestão passada

Entrevista com

Caio Megale

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Responsável por controlar o caixa da Prefeitura, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, afirma que falta dinheiro para executar as obras contratadas na gestão passada e a prioridade do atual governo é retomar os “serviços interrompidos”, como zeladoria urbana. 

A Prefeitura pretende retomar as obras paralisadas? Quando? 

O momento é de condições orçamentárias muito restritas. No ano passado, por causa da inflação elevada, muitos contratos de serviços sofreram altos reajustes e isso reflete agora nas nossas despesas, que cresceram de 7% a 9%, enquanto a receita com o ISS, por exemplo, nosso principal imposto, caiu 5%. Por outro lado, serviços como o de zeladoria, manutenção de parques e distribuição de remédios foram interrompidos na gestão passada, enquanto novos projetos foram contratados. Então, como vou construir uma UPA se falta médico nas que já existem? Tenho de ser criterioso e seletivo para saber para onde direcionar os parcos recursos.

Mas tem alguma obra que é prioritária para ser retomada? 

Fizemos um freio de arrumação para ver quanto recurso tem e o que dá para retomar. Estamos buscando fontes alternativas com bancos públicos. Primeiro vamos reformar escolas e concluir os hospitais (Brasilândia e Parelheiros). Isso acontecerá conforme disponibilidade de recursos e status da obra.

A alta do subsídio do ônibus por causa do congelamento da tarifa compromete a retomada das obras?

O subsídio já cresceu muito em 2016 e neste ano vamos precisar de R$ 1 bilhão a mais do que foi orçado. Tenho de tirar de algum lugar. Melhor que seja de novas obras do que de médicos, professores e remédios.

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Plano de Doria prevê mais de 325 intervenções

O programa também lista a reforma de 147 unidades habitacionais para locação social e de 16 prontos-socorros, entre outras medidas

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2017 | 03h00

Para cumprir os 50 compromissos assumidos para os próximos quatro anos, o prefeito João Doria (PSDB) terá de executar ao menos 325 obras, como a construção de 6 unidades básicas de saúde (UBSs), 40 creches, 19 instituições de longa permanência para idosos e 6 centros de reabilitação. O programa também lista a reforma de 147 unidades habitacionais para locação social e de 16 prontos-socorros, entre outras medidas. Não estão nesse cálculo as moradias populares nem os quilômetros de asfalto e calçadas.

A gestão coloca as obras como meio para cumprir as metas. A construção de 40 creches, por exemplo, integra o planejamento feito para elevar em 30% o número de vagas na rede para crianças de zero a 3 anos. As novas unidades fazem parte do projeto Nossa Creche, assim como o uso de prédios cedidos em comodato por empresas. 

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