Prefeitura de São Paulo proíbe fixação de cartazes pornográficos

Objetivo é impedir o acesso de crianças e adolescentes a materiais eróticos; estabelecimentos tem 30 dias para se adaptar à medida

Julia Baptista, da Central de Notícias,

17 de junho de 2010 | 23h24

SÃO PAULO- O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, regulamentou lei que proíbe cinemas, teatros, casas de espetáculo de filmes ou espetáculos pornográficos afixarem cartazes com conteúdo erótico. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial.

 

O objetivo é impedir o acesso de crianças e adolescentes a materiais eróticos. Os estabelecimentos terão 30 dias para se adaptar à medida. Caso contrário, poderão receber multa de R$ 1.500, dobrada em caso de reincidência. Os estabelecimentos poderão perder o alvará caso haja reiteração da reincidência.

 

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