A Prefeitura de São Paulo vai adotar um novo modelo para a merenda escolar, três anos depois de o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar investigação sobre suposta quadrilha formada por empresas do setor. Pressionada pelo risco de ser processada por uso indevido do dinheiro público, a gestão Gilberto Kassab (sem partido) já está adotando a "merenda mista", com refeições produzidas com alimentos comprados pelo Município e preparados por funcionários terceirizados.
O teste está sendo feito há dois meses em 140 escolas da rede municipal na região de Pirituba, zona norte, onde há 75.300 crianças matriculadas. A administração municipal planeja lançar licitação no mês que vem.
A expectativa é de que a merenda mista seja mais econômica e, consequentemente, menos atrativa às empresas investigadas por pagamento de propina a servidores públicos e formação de cartel. Isso porque o lucro das contratadas será resultado só da oferta da mão de obra e não mais da aquisição da comida. Hoje, ambos os serviços são comandados por terceiros em 42% das escolas e em 18% das creches.
A Secretaria Municipal da Educação, responsável pela gestão da merenda, afirma que conseguiu economizar R$ 40 milhões no ano passado somente com o aumento da fiscalização e a troca do modelo de pregão, que tem agora dois preços de referência. Com o novo modelo, o secretário Alexandre Schneider afirmou que espera reduzir mais os custos, mas não informou quanto. Hoje, na média, cada refeição sai por R$ 1,46.
Desenvolvida em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, a merenda mista limita as empresas a contratar funcionários e equipar as cozinhas, fornecendo itens como fogão e geladeira. A Prefeitura assume a função de comprar alimentos para toda a rede.
A novidade não altera o cardápio oferecido às crianças e adolescentes matriculados em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental do município. Por dia, são servidas 1,8 milhão de refeições.
Testes
Segundo o promotor de Justiça Silvio Marques, responsável pelas investigações, a mudança faz com que os valores dos contratos diminuam. "Além disso, espera-se que um número maior de empresas entre na disputa, aumentando a competitividade", afirma. Marques vai monitorar os testes para checar se o modelo funciona e se ainda permite fraudes.
Nas escolas, a nova forma de preparo da merenda tem sido bem aceita, segundo a Secretaria da Educação. Na Pré-escola Parada de Taipas II, a coordenadora pedagógica Carmem Lucia Aparecida Braga dos Santos diz que as crianças pedem para repetir. Ela ressalta que a qualidade dos produtos perecíveis está melhor agora, após a Prefeitura assumir a compra. "Recebemos tudo fresquinho." Por dia, são oferecidas cinco refeições na rede: café da manhã, suco, almoço, lanche da tarde e jantar.
O Conselho da Alimentação Escolas (CAE) considera equivocada a política municipal de contratar funcionários terceirizados para comandar as cozinhas das escolas. Segundo representantes do órgão, não basta servir as refeições, mas oferecer educação alimentar.
