Prefeitura de São Paulo estuda criar 'taxa da calçada'

Proposta prevê aumento de IPTU a moradores que tiverem calçamento melhorado pelo município

Agência Estado, com O Estado de S.Paulo,

28 de outubro de 2009 | 11h02

A Prefeitura de São Paulo estuda a possibilidade de criar uma contribuição para tornar as calçadas paulistanas mais receptivas. Hoje, são os donos de imóveis que devem reformar os passeios públicos, sob pena de multa.

 

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A sugestão do secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Belizário, é de que o governo interceda contratando empresas para reformar grandes extensões das calçadas em mau estado, incorporando esse custo ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou mesmo como contribuição imediata, a chamada "taxa de melhoria".

"Se deixar para cada um fazer individualmente a sua parte, esquece, a gente não vai conseguir", diz Belizário. "Uma reforma em grandes quantidades iria baratear o custo por metro e a pessoa pagaria porque estaríamos melhorando o seu imóvel", explica.

Essas e outras ideias para melhorar a circulação de pedestres vão constar em documento que estará nas mãos do prefeito Gilberto Kassab (DEM) até dezembro. A proposta é elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão que reúne várias secretarias.

Há consenso na Prefeitura de que as leis atuais não motivam as reformas de que a cidade precisa - só 1,4% dos 30 mil quilômetros de calçadas está em bom estado. "A legislação precisa ser aperfeiçoada. Já avançamos muito, mas precisamos de mais", afirma Kassab.

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