Manuela E. Alves/Arquivo Pessoal
Manuela E. Alves/Arquivo Pessoal

Prefeitura de Cubatão (SP) cancela concurso e não devolve dinheiro aos inscritos

Candidatos esperam há quatro meses por reembolso. Administração diz que estuda uma forma legal de ressarcir os valores

Solange Spigliatti, do estadão.com.br,

13 de janeiro de 2012 | 11h49

São Paulo, 13 - Os inscritos para o concurso Programa Saúde da Família (PSF), realizado em Cubatão, litoral sul de São Paulo, em maio do ano passado e cancelado quatro meses depois por fraudes, ainda não foram reembolsados. As 250 vagas foram disputadas por 7.215 candidatos, que pagaram de 30,00 a R$ 65,00 pela inscrição.

Segundo a Prefeitura, em maio, a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de pessoal temporário para execução do PSF apontou a existência de erros materiais em várias fases do processo seletivo conduzido pelo Gruhbas - Projetos Educacionais e Culturais.

As apurações da comissão encontraram "erros grosseiros que traziam insegurança jurídica ao processo". Diante disso, a prefeita Marcia Rosa decidiu não homologar o referido processo e o concurso foi cancelado.

Os candidatos, segundo a prefeitura, foram orientados a cobrar diretamente do Grubhas os valores recolhidos como taxa de inscrição, mas de acordo com depoimentos de vários candidatos, nenhum deles conseguiu obter o reembolso.

A fisioterapeuta Manuela Eleutério Alves, de 31 anos, que passou no concurso para a vaga de fisioterapia, disse que os candidatos não têm para onde recorrer. "Ninguém na prefeitura sabe sobre o reembolso e não conseguimos entrar em contato com o Grubhas, já mandei e-mails mas não tenho retorno", explica.

Diante das dificuldades em se contatar o Gruhbas, a Prefeitura ainda "estuda uma forma legal de ressarcir esses valores aos candidatos para depois cobrá-los judicialmente daquela instituição, mitigando assim o dano já causado aos inscritos". Ainda não há previsão sobre quando a prefeitura começará a devolver o dinheiro da inscrição.

De acordo com Manuela, uma outra opção para resgatar o valor da inscrição dada pela prefeitura foi a isenção do pagamento da inscrição para outro concurso, mas segundo a prefeitura, essa opção só seria válida para o mesmo tipo de concurso, para vagas para o Programa Saúde da Família (PSF), o que não irá mais ocorrer pois a prefeitura já contratou os funcionários.

Em nota a prefeitura explicou que "para não prejudicar a população com a interrupção do "Saúde da Família", a Prefeitura, de imediato, contratou em caráter emergencial por 180 dias a Fundação Lusíada, mantenedora da Faculdade de Medicina de Santos. Durante a vigência do contrato, a  Administração estudou a medida mais viável para manter o programa".

 

Foi feito um edital de chamamento público, sendo contratado, em novembro do ano passado, o Isama - Instituto de Saúde e Meio Ambiente e houve a seleção dos profissionais do programa seguindo-se a legislação que rege as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), segundo a prefeitura.

Outra candidata prejudica foi a operadora de caixa, Cristiani Dal Medico, de 34 anos, que prestou o concurso para a vala de auxiliar administrativo. "Não temos nenhuma notícia da prefeitura", diz. Moradora da cidade de São Paulo, Cristiani teve que se deslocar até Cubatão para fazer a prova. "Saí do meu trabalho na manhã do sábado e fui até São Caetano para pegar um ônibus até Cubatão. Me dediquei para fazer a prova, estudei, fiquei sem dormir, gastei com passagem de ônibus e cancelam a prova e ficam com o dinheiro de todos", desabafa.

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