Prefeitura de Caraguatatuba quer liberar prédios de até 25 andares

Enquanto outras cidades do litoral norte têm leis contra a verticalização, o novo Plano Diretor de Caraguatatuba prevê que os prédios - hoje com limite de 9 andares - poderão alcançar 25 pavimentos. A proposta foi colocada no site da prefeitura, às vésperas do carnaval, e deve ser alvo de ataques de associações nas duas audiências públicas marcadas para os dias 18 e 25 deste mês.

João Carlos de Faria, O Estado de S.Paulo

12 Março 2011 | 00h00

"Estamos conversando com as igrejas evangélicas e católicas para nos ajudar. Esse absurdo (o novo Plano) não deve se concretizar", disse o arquiteto Alexandre Di Giaimo, presidente da seção do litoral norte do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Já a coordenadora do Fórum da Agenda 21, a arquiteta Ana Lídia de Oliveira, prepara uma representação no Ministério Público e critica a falta de participação popular. A proposta anterior, de 2006, só foi levada à Câmara após mais de cem reuniões e seis audiências públicas e previa limite de 6 andares para prédios.

No projeto, a prefeitura trabalha com uma explosão demográfica a curto prazo. "Hoje crescemos 2% ao ano. Como poderemos passar de 100 mil para 500 mil habitantes em apenas dez anos, como diz o Plano?", questiona Lídia. "A tendência é privilegiar grandes empreendimentos imobiliários", afirma Giaimo. Para ele, residências térreas serão prejudicadas por "paredões" criados pelos pavimentos de garagem sobre o solo. Já Lídia afirma que o que se pretende é "a regularização de alguns edifícios que já estão irregulares".

O adensamento populacional e a impermeabilização do solo preocupam, além do sufocamento do sistema viário. "Imagine uma quadra que hoje tem 8 famílias e 16 veículos. O plano prevê 144 veículos no mesmo espaço", afirma o representante do IAB.

O diretor de Urbanismo, Cesar Abboud, disse ao Estado que só vai se pronunciar nas audiências. Para a imprensa local, afirmou que o Plano "seria a solução para o crescimento da cidade, hoje sem área de expansão". Abboud ainda destacou que a verticalização será proibida na orla - para não criar sombras na praia - e será ampliado para 6,5 metros o recuo lateral obrigatório dos prédios.

OUTRAS CIDADES

Ubatuba

Prédios devem ter no máximo quatro pavimentos, além de garagem. Só é permitido um quinto pavimento com área construída máxima de 50% dos demais.

São Sebastião

Permite construções de até 9 metros de altura.

Ilhabela

A verticalização é proibida por lei. Permitida a construção de, no máximo, dois pavimentos.

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